Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

A Divisão de Administração de Material informa que as requisições excepcionais, realizadas fora do prazo, deverão observar a circular nº 62019 - GDG, ficando assim o atendimento das mesmas condicionado às novas regras mencionadas nesta circular. Informamos ainda que, as requisições cadastradas no sistema DIGIDOC, somente, serão aceitas quando observarem as justificativas dispostas na mencionada circular . Tal ação visa proporcionar uma política mais eficiente de planejamento da solicitação de materiais pelas unidades judiciais e administrativas.

Clique para fechar

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Assessoria de Gestão Estratégica e modernização (AGEM) informa que o preenchimento do sistema de Contribuição Individual para a GPJ (CIG) será prorrogado até o dia 29 de novembro de 2019.  

Busca ▼

OUVIDORIA ITINERANTE | Municípios de Carutapera e Santa Helena receberão projeto na próxima semana

17
SET
2019

11:39

Os moradores dos municípios que integram as comarcas de Carutapera e Santa Helena terão a chance de dialogar diretamente com o ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, na próxima semana, nos dias 24 e 26, respectivamente.

A iniciativa integra a quinta etapa do projeto “Ouvidoria Itinerante”, que consiste no atendimento personalizado, em sala reservada, de partes de processos, advogados, servidores e demais cidadãos, no fórum das comarcas visitadas.

Poderão ser apresentados ao ouvidor-geral pedidos de informação, denúncias, sugestões, reclamações ou elogios acerca dos serviços prestados pelo Judiciário estadual, na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais. Também poderão ser esclarecidas dúvidas sobre processos e funcionamento da Justiça.

As manifestações apresentadas pelos jurisdicionados, servidores e juízes durante o evento serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações. Caso a demanda seja de competência de outro órgão, a Ouvidoria providenciará o envio à instituição competente.

O atendimento será prestado pelo desembargador José Luiz Almeida, acompanhado de equipe da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os envolvidos no projeto acreditam na importância do contato presencial e no diálogo com a população, que se constituem como fatores fundamentais para uma prestação de serviço adequada, visando facilitar o acesso à Justiça e levar um atendimento personalizado à população das comarcas do interior.

DATAS E LOCAIS – O primeiro município a receber a visita do projeto nesta nova etapa será Carutapera, na terça-feira (24), no Fórum da Comarca, situado na Rua Deputado Manoel Ribeiro, nº 954, bairro Santa Luzia, no horário das 9h às 16h. Na quinta (26), no mesmo horário, será a vez de a população de Santa Helena receber a equipe da Ouvidoria Itinerante, também na sede do Fórum, na Travessa Bequimão, s/n, Ponta d'Areia.

O desembargador José Luiz Almeida destaca que o projeto visa atender os cidadãos de forma mais humanizada e adequada às suas particularidades. “O atendimento individualizado e reservado permite que os manifestantes exponham as suas demandas, confortavelmente, recebendo, no que for possível, tratamento imediato. Além de uma entrega adequada da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça deve estar atento às transformações sociais e zelar pela proteção dos direitos dos jurisdicionados”, explica o ouvidor-geral.

Um relatório com as reivindicações dos usuários, os principais problemas detectados e as possíveis soluções será enviado pela Ouvidoria à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, para conhecimento e providências.

OUVIDORIA – A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); (98) 3194.5555; por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); ou presencialmente.

OUVIDORIA ITINERANTE – O projeto “Ouvidoria Itinerante” faz parte do Programa “Justiça Democrática de Proximidade”, implementado em 2018.

SERVIÇO:

O QUÊ: TJMA promove visita do projeto “Ouvidoria Itinerante” neste mês

QUANDO: Dias 24 e 26 de setembro, das 9h às 16h

ONDE: nos fóruns das comarcas de Carutapera e Santa Helena.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370


 

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2