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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Prorrogada a suspensão de prazos dos processos e do atendimento nas unidades de execução penal até o dia 30 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 23/2019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU).

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PLENO | TJMA realiza sessão plenária jurisdicional nesta quarta (11)

10
SET
2019

15:17

Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acontece nesta quarta-feira (11), constam seis processos físicos e 21 eletrônicos, dentre mandados de segurança, agravos internos, entre outros.

Órgão máximo dentro da estruturação hierárquica do Poder Judiciário estadual e composto pelos 30 desembargadores, o Pleno do TJMA tem competências jurisdicional e administrativa. As sessões ocorrem sempre às quartas-feiras, sendo a primeira e terceira do mês, sessão administrativa; e a segunda e quarta (quinta quando o mês tiver), sessão jurisdicional. A realização de sessões pode ser acompanhada no Calendário Forense do TJMA.

TRANSMISSÃO AO VIVO - As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário. Para usuários de aparelhos com Sistema iOS e Android, o aplicativo da Rádio está disponível, gratuitamente, na Apple Store e na Play Store.

A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes “Rádio TJMA” ou “TJMA”. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.

 

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370

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