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Arte: Carlos Sales/ TJMA

Arte: Carlos Sales/ TJMA

PLANTÃO | TJMA recebeu 12 recursos em plantão judicial entre os dias 12 e 18 de agosto

O desembargador Raimundo Barros foi o plantonista do período; de 19 a 25, o desembargador Ricardo Duailibe é quem está apreciando as medidas urgentes.

19
AGO
2019

14:55

Durante a semana de 12 a 18 de agosto de 2019, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 12 recursos no Plantão Judicial do 2º Grau. Foram cinco agravos de instrumento e sete habeas corpus. O desembargador Raimundo Barros foi quem respondeu pelo plantão durante o período.

Dos recursos, apenas um agravo de instrumento foi concedido, no dia 12, de processo cível proveniente da Comarca de São Bernardo. Um agravo de instrumento foi indeferido, no dia 14, de processo cível proveniente do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha. Os outros três agravos foram distribuídos normalmente pois não se tratavam de matéria de plantão.

Já em relação aos habeas corpus, um deles não foi apreciado – determinada juntada de documento no pedido; e os demais foram enviados para distribuição, por não se tratar de matéria de plantão.

ESCALA DE PLANTÃO

O Plantão do 2º Grau do TJMA, conforme determinado no Regimento Interno do Tribunal – Capítulo V  – destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter de urgência, nas esferas cível e criminal. Nos dias úteis, no período compreendido entre o final do expediente do dia corrente e o início do expediente do dia seguinte; aos sábados, domingos e feriados, inclusive os dias de ponto facultativo, o período compreendido entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil subsequente.

Desde o dia 31 de julho de 2017, o Plantão do 2º Grau passou a funcionar em meio eletrônico, pelo PJe - Portaria GP nº 581/2017.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão pode ser acompanhada no Portal do Judiciário, em Plantão do 2º Grau


Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

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