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SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

A Divisão de Administração de Material informa que as requisições excepcionais, realizadas fora do prazo, deverão observar a circular nº 62019 - GDG, ficando assim o atendimento das mesmas condicionado às novas regras mencionadas nesta circular. Informamos ainda que, as requisições cadastradas no sistema DIGIDOC, somente, serão aceitas quando observarem as justificativas dispostas na mencionada circular . Tal ação visa proporcionar uma política mais eficiente de planejamento da solicitação de materiais pelas unidades judiciais e administrativas.

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NÃO OCORRERÁ SESSÕES ORDINÁRIAS JUDICIAIS NA QUINTA (14)

Em virtude da sessão solene de comemoração aos 206 anos de instalação da Corte nesta quinta-feira (14), na Sala das Sessões Plenárias, não haverá sessões ordinárias judiciais nesta quinta.

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DOAÇÃO DE SANGUE

A servidora Bianca Baptista solicita, a todos que puderem, para DOAÇÃO DE SANGUE (qualquer tipo sanguíneo, em especial A+) para sua avó. Quem puder ajudar, basta ir ao Instituto HAIMA, localizado na Rua Frei Querubim, nº. 62 - Apicum/Centro e no momento da doação informar o nome do hospital: Hospital São Domingos - Apt 359 (São Luís-MA) e o nome da paciente: LAISE DA ROCHA SANTOS RAMOS. A família agradece a todos por esse ato de fé e solidariedade cristã.  *Para mais informações, entrar em contato com a servidora Bianca Baptista Ramos: (98) 99144-1212.

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O projeto Ouvidoria Itinerante na comarca de Mirinzal (Foto: Divulgação)

O projeto Ouvidoria Itinerante na comarca de Mirinzal (Foto: Divulgação)

OUVIDORIA ITINERANTE | Judiciário maranhense consulta cidadãos da comarca de Mirinzal

A iniciativa integra projeto da Justiça em parceria com a Defensoria Pública

15
AGO
2019

10:14

O Poder Judiciário do Maranhão consultou, nessa quarta-feira (14), a população da comarca de Mirinzal - distante 418 km de São Luís - sobre os serviços e a atuação da Justiça no local.

Essa é a segunda cidade a receber, nesta semana, o projeto “Ouvidoria Itinerante”, que visa aproximar o Judiciário da população, por meio de um atendimento mais humanizado, eficiente e adequado às particularidades de cada cidadão.

“Queremos ouvir a população do nosso Estado, compreender os seus anseios, solucionar suas questões quando estiverem ao nosso alcance, melhorar a prestação da Justiça e, acima, de tudo incentivar a solução de conflitos por meio da conciliação com vistas à pacificação social”, pontuou o ouvidor-geral do Judiciário, desembargador José Luiz Almeida.

Durante o evento – em frente à Prefeitura (Av. Pedro Almeida Júnior) – a comunidade registrou reclamações, sugestões e elogios com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Além disso, também foi devidamente orientada sobre a tramitação de seus processos na Justiça, quando de fato existiam.

O atendimento foi realizado pelo ouvidor-geral do Judiciário, acompanhado da secretária da Ouvidoria, Neusa Lago, e do chefe do Telejudiciário, Fábio Martins.

CIDADANIA - O prefeito do Município, Jadilson dos Santos, agradeceu e parabenizou o Poder Judiciário por levar os projetos sociais itinerantes à população de Mirinzal.

“Essa iniciativa é muito bem-vinda em nossa cidade, pois facilita o acesso da comunidade à Justiça, resolvendo suas questões de forma rápida. Foi uma grande oportunidade oferecida ao município, que, muitas vezes, não possui condições financeiras para contratar um advogado. Só temos a agradecer”, frisou o prefeito.

Em diálogo com o juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, foi discutida a possibilidade de instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na comarca, para atender a população, de forma ágil e permanente.

O prefeito colocou-se à disposição da Justiça para tentar viabilizar o projeto por meio de parcerias.

A técnica de enfermagem, Raimunda Nonata, que possui uma ação antiga em trâmite na Justiça local, aproveitou a oportunidade para se informar sobre a situação do seu processo.

“Espero que mais ações como esta ocorram em nosso município. Afinal, nós precisamos resolver nossas demandas, de forma mais rápida e eficaz. Eu fui muito bem atendida pela equipe da Ouvidoria e espero que minha ação judicial seja logo solucionada”, disse.

PARCERIA - O projeto “Ouvidoria Itinerante” acontece em parceria com a “Conciliação Itinerante” – idealizada pela equipe do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA) – e com a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA).

A ação conjunta busca ouvir os anseios dos cidadãos, agilizando ou solucionando suas demandas, quando possível; aperfeiçoar a prestação jurisdicional, por meio das manifestações dos usuários da Justiça; além de incentivar a cultura da conciliação com vistas à pacificação social.

A equipe da Defensoria, por meio do projeto “Ação Itinerante”, presta atendimentos à população do Maranhão em um ônibus devidamente equipado nos municípios mais distantes e naqueles que não possuem Defensoria Pública.

SERVIÇOS - Durante a programação do evento itinerante da Justiça, a população tem acesso gratuito a diversos serviços – renegociação de dívidas, consulta processual, orientação jurídica, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

CURURUPU - A ação itinerante conjunta continua nesta quinta (15), na comarca de Cururupu, das 8h às 17h, em frente ao Fórum Desembargador Pires VI, na Rua Herculano Vieira, s/n, Centro. Na sexta (16), o atendimento será em Guimarães, também das 8h às 17h, em frente ao CREAS, na Rua Dr. Urbano Santos, s/n, Centro. No sábado, das 8h às 12h, a equipe do projeto (com exceção da Ouvidoria) estará em Bacuri, em frente ao Banco do Brasil, na Praça Bacuri.

A primeira comarca a receber o projeto nesta semana foi São João Batista, na terça-feira (13).

MANIFESTAÇÕES - As principais manifestações apresentadas à Ouvidoria, durante o evento, pelos servidores, advogados, juízes e jurisdicionados em geral, serão encaminhadas, em relatório, à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, com um relato dos principais problemas detectados e possíveis soluções.

As manifestações, registradas pela secretária da Ouvidoria, Neusa Lago, e pelo chefe do Telejudiciário, Fábio Martins, serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.

Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548.

 

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

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