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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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O encontro reuniu todos os dirigentes dos tribunais de Justiça do país

O encontro reuniu todos os dirigentes dos tribunais de Justiça do país

JUDICIÁRIO | Desembargador Lourival Serejo participa de encontro entre Dias Toffoli e dirigentes de tribunais

21
JUL
2019

23:38

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo – representando o presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo – participou de encontro com todos os dirigentes dos tribunais de Justiça do país.

A reunião de trabalho aconteceu no Plenário da Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e foi conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.

Entre os assuntos discutidos incluem-se o Prêmio CNJ de Qualidade; Sistema de Execução Unificado (SEEU); priorização dos processos relativos às grandes obras; pacto pela primeira infância; preparativos para o Encontro Nacional do Poder Judiciário e macro desafios do Poder Judiciário.

O encontro foi uma oportunidade de promover o diálogo institucional, no sentido de debater as particularidades de todos os tribunais de Justiça e ampliar a integração do Poder Judiciário, diante da perspectiva, da visão e do envolvimento com as diretrizes e as metas do Conselho Nacional de Justiça.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370 

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