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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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O presidente do TJMA externou profundo pesar pela perda do Juiz Cícero Dias de Sousa Filho (Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do TJMA externou profundo pesar pela perda do Juiz Cícero Dias de Sousa Filho (Foto: Ribamar Pinheiro)

NOTA DE PESAR

19
JUL
2019

18:35

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome dos demais desembargadores membros da Corte e da Família Judiciária Maranhense, vem externar profundo pesar pela perda do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, cuja vida foi dedicada à magistratura, com relevantes serviços prestados à Justiça.

Diante do lamentável acontecimento, o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presta condolências institucionais, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do magistrado, solidarizando-se com a família enlutada, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda e dor.

 

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

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