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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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A solenidade ocorreu no gabinete da presidência (Foto: Ribamar Pinheiro)

A solenidade ocorreu no gabinete da presidência (Foto: Ribamar Pinheiro)

RECONHECIMENTO | Presidente do TJMA e corregedor-geral da Justiça são homenageados pelos oficiais de Justiça

19
JUL
2019

12:26

Os oficiais de Justiça da Central de Mandados de São Luís homenagearam na manhã desta sexta-feira (19), os desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) pelos relevantes serviços prestados no Poder Judiciário, especialmente na atenção prioritária aos oficiais de Justiça, contribuindo para a implementação de ações positivas que valorizam a categoria, cujo trabalho é imprescindível à efetividade da prestação jurisdicional.

Ao receber a homenagem, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo – cujo saudoso pai era oficial de Justiça do TJMA – disse se sentir emocionado com a honraria. Expressando seu respeito e admiração à categoria, ele afirmou que os oficiais de Justiça exercem uma função de incontestável relevância no Poder Judiciário e que é através dele que se concretiza grande parte dos comandos judiciais.

“O oficiais de Justiça têm suas atividades definidas pela Constituição Federal, tendo importante papel para a prestação jurisdicional, por ser parte das engrenagens da Justiça no sistema legal", assinalou.

Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, falou que teve o prazer de ter trabalhado com um dos oficiais dedicados e comprometidos presentes à solenidade. "Agradeço ao presidente do Tribunal, desembargador Joaquim Figueiredo, pela mudança realizada na Central de Mandados", pontuou.

A placa da homenagem foi entregue pelo coordenador da Central de Mandados, juiz Marcelo Oka. Segundo o magistrado, em 2018, a Central recebeu 155 mil expedientes e conseguiu cumprir 146 mil expedientes, alcançando o índice superior a 93% dos cumprimentos. “Isso deve-se ao apoio que tivemos na atual gestão do Poder Judiciário", comentou.

O oficial de Justiça José Augusto Honorato, com 41 anos de efetivo exercício, disse que a homenagem é um reconhecimento ao trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na Presidência do TJMA.

“Hoje represento os oficiais de Justiça mais antigos e esse momento é muito especial para mim. O desembargador Joaquim Figueiredo é uma pessoa de espírito muito nobre. Em toda a sua trajetória só fez o bem, inclusive para os servidores do TJMA”, frisou.

Participaram da solenidade os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Jamil Gedeon, Marcelino Everton, José Luiz Almeida, juízes Marcelo Moreira (diretor da Corregedoria) e Itaércio Paulino da Silva (membro do TRE); os diretores Denyse Batista (Judiciária) e Mário Lobão (Geral).

 

Orquídea Santos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370

 

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