Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

Busca ▼

PLENO | Pauta da Sessão Administrativa desta quarta-feira tem 30 processos

16
JUL
2019

13:28

Trinta processos – incluindo recursos administrativos, remoções, entre outros – serão apreciados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, em Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, nesta quarta-feira (17), cuja agenda pode ser consultada no Portal do Judiciário em “Sessões Administrativas".


A sessão plenária será transmitida ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que também pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário. Para usuários de aparelhos com Sistema iOS, o aplicativo da Rádio está disponível, gratuitamente, na Apple Store.

A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.

Sob a presidência do desembargador Joaquim Figueiredo, o Pleno do Tribunal de Justiça é composto pelos 30 desembargadores. É o órgão máximo dentro da estruturação hierárquica do Poder Judiciário estadual, com competências jurisdicional e administrativa.

 

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370


 

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2