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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Juiz Gabriel Caldas toma posse em Turiaçu. Foto: Asscom TJMA

Juiz Gabriel Caldas toma posse em Turiaçu. Foto: Asscom TJMA

TITULARIZAÇÃO | Juiz Gabriel Almeida de Caldas toma posse na Comarca de Turiaçu

09
JUL
2019

11:13

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, empossou, nesta terça-feira (9), Gabriel Almeida de Caldas no cargo de juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Turiaçu, de entrância inicial. A posse ocorreu no Gabinete da Presidência, com a presença do desembargador Marcelino Everton.

O desembargador Joaquim Figueiredo reafirmou seu apoio ao juiz desejando sucesso na nova unidade judicial.

“Antes de ingressar na magistratura como juiz substituto em 2018, fui servidor da Comarca de Brejo como analista judiciário, portanto, conheço os dois lados. Deixo hoje a 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz firme no propósito de fazer uma prestação jurisdicional mais célere e justa”, disse o magistrado.

A leitura do termo de posse foi feita pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.

Orquídea Santos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

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