Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

Busca ▼
A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

PROCESSO ELETRÔNICO | TJMA e CNJ discutem melhorias para o PJe

21
MAI
2019

16:19

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu nessa segunda-feira (20), em seu gabinete, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gabriel Gusmão.

A visita teve por objetivo conhecer os esforços do TJMA na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como discutir as providências necessárias para que o Tribunal se transforme em fábrica do sistema. 

Participaram da reunião os desembargadores Jorge Rachid (presidente da Comissão de Informática), Jamil Gedeon, Paulo Velten (membros da comissão), Raimundo Barros, os juízes Roberto Abreu e Cristiano Simas (auxiliar da presidência) e os diretores Mário Lobão (Geral), Paulo Rocha Neto (Informática e Automação) e Denyse Batista (Judiciária).

O magistrado falou sobre o desenvolvimento do sistema PJe, evolução e os benefícios que virão para o Tribunal. “Nós viemos alinhar com o Tribunal que agora passa a desenvolver soluções no próprio PJe, funcionando como fábrica do sistema”, disse o juiz do CNJ.

Na reunião, o magistrado Bráulio Gusmão discorreu sobre as características de uma fábrica de software do PJe e os requisitos necessários para que um Tribunal assuma essa função. Também foram apresentados ao juiz outros projetos em desenvolvimento no TJMA, relacionados ao Processo Judicial eletrônico.

SISTEMA – O TJMA já instalou o Processo Judicial eletrônico (PJe) em 85 comarcas e, até o mês de setembro, a previsão é de que todas as comarcas estejam funcionando com o PJe. 

No 1° Grau, 212 Varas e Juizados e 8 Turmas Recursais já funcionam com PJe. Concluídas as implantações das comarcas de entrância inicial, ficarão faltando apenas as unidades jurisdicionais com competência exclusivamente criminal e os Juizados Especiais Criminais. No 2° Grau, todos os órgãos já operam com o PJe para as classes processuais autorizadas nas portarias de implantação.


Orquídea Santos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370

 

 

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2