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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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A visita ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

A visita ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

INSTITUCIONAL | Presidente do TJMA recebe visita do novo comandante-geral da PMMA

21
MAI
2019

15:58

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu visita de cortesia do novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Ismael Fonseca, nessa segunda-feira (20).

Durante a reunião, o presidente e o coronel dialogaram sobre o bom relacionamento existente entre a Polícia Militar e o Poder Judiciário; o fortalecimento de parcerias entre as instituições, por meio do efetivo de militares da ativa e da reserva remunerada à disposição; bem como a garantia da aplicação da lei em todo o Estado.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, agradeceu a visita do comandante e ressaltou que o Poder Judiciário está à disposição da Polícia Militar. O coronel Ismael Fonseca reafirmou a parceria institucional com o Judiciário maranhense, bem como o respeito à legalidade e às instituições.

Também acompanhou a visita o diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA, tenente-coronel Alexandre Magno.

 

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300

 

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