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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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ARQUIVO | TJMA e Arquivo Público Estadual promovem semana nacional de arquivos

21
MAI
2019

12:00

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) promovem a 3ª Semana Nacional de Arquivos, entre os dias 3 e 7 de junho de 2019. A Semana – que acontece simultaneamente em arquivos e instituições de memórias de todo o país – tem como objetivo aproximar essas instituições da sociedade e divulgar os valiosos trabalhos nelas desenvolvidos. 

A 3ª edição da Semana Nacional de Arquivos tem como tema “Desenhando Arquivos”, que se alinha com o tema proposto pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA) para o Dia Internacional dos Arquivos de 2019, comemorado no dia 9 de junho: “Designing the Archives”. A temática diz respeito a uma perspectiva que ultrapassa aspectos relacionados ao design dos arquivos e de seus espaços. O evento conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

A abertura do evento se dará com a inauguração das novas instalações do Arquivo Histórico, do Laboratório de Conservação de Papéis e do Laboratório de Digitalização do Arquivo Judiciário, localizadas na sede do Arquivo do TJMA, no dia 3 de junho, às 10h, na Sede do Arquivo do TJMA, no bairro da Alemanha.

A instauração das novas unidades de arquivo do Judiciário será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, acompanhado do vice-presidente do TJMA e membro da Comissão de Documentação, Jurisprudência e Biblioteca, desembargador Lourival Serejo; da coordenadora da Biblioteca e Arquivo, Cintia Valéria Andrade e do chefe da Divisão de Acervo Judicial e Histórico, Christofferson de Oliveira.

Durante a programação, serão abordados temas sobre os "Arquivos, pesquisas e novas perspectivas"; "O dia a dia do fazer arquivístico sob a ótica dos estagiários e bolsistas" e "Arquivos, memória e direitos humanos: o exercício da cidadania através dos Arquivos”, além da realização de visitas guiadas aos arquivos históricos do TJMA e APEM e de uma atividade cultural com a interpretação musical do acervo do Padre João Mohana sob a guarda do APEM.

A 3ª edição da Semana Nacional de Arquivos – promovida no Estado do Maranhão – tem como público-alvo historiadores, bibliotecários, arquivistas e demais profissionais da informação, magistrados, servidores do TJMA, do APEM e de outros órgãos públicos, pesquisadores, estudantes de arquivologia, conservação e restauração, direito, história, sociologia e demais interessados no tema.

Conheça a PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

Para fazer a inscrição, acesse AQUI o formulário.

Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300 

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