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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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A posse teve a presença de vários magistrados (Foto: Ribamar Pinheiro)

A posse teve a presença de vários magistrados (Foto: Ribamar Pinheiro)

MAGISTRATURA | Juíza Lívia Aguiar é titularizada no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

16
MAI
2019

14:36

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, titularizou nesta quinta-feira (16), em seu gabinete, a juíza de Direito Lívia Maria da Graça Costa Aguiar no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da capital, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.

A juíza entrou na magistratura em dezembro de 1998 e foi logo titularizada na Comarca de Estreito. Passou pelas Comarcas de Humberto de Campos, Santa Luzia, Açailândia, Bacabal e São José de Ribamar. Foi titularizada na unidade que fica no bairro Turu, depois de aproximadamente seis anos e meio como juíza auxiliar na Comarca da Ilha de São Luís.

“Hoje estou muito agradecida por estar nesse momento ímpar da minha carreira. Pretendo fazer o melhor para a comunidade, realizando mutirões no sentido de agilizar a prestação jurisdicional dos cidadãos daquela área”, ressaltou a magistrada.

Após assinar o Termo de Compromisso e Posse, lido pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão, o desembargador Joaquim Figueiredo parabenizou a magistrada, desejando sucesso na nova jornada profissional.

Participaram da solenidade de posse os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Bayma Araujo (decano), os juízes Angelo Santos (presidente da AMMA), Stela Pereira Muniz Braga (auxiliar da Corregedoria), Suely Feitosa (NAUJ), Ernesto Guimarães Alves (auxiliar), Adolfo Pires da Fonseca (Comarca de Imperatriz), além do promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa (esposo) e familiares.


Orquídea Santos
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370
 

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