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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou as magistradas desejando sucesso na nova jornada profissional.(Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou as magistradas desejando sucesso na nova jornada profissional.(Foto: Ribamar Pinheiro)

MAGISTRATURA | Juízas tomam posse nas comarcas de Presidente Dutra e Porto Franco

14
MAI
2019

14:10

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, empossou nesta terça-feira (14), em seu gabinete, as juízas Michelle Amorim Sancho Souza Diniz e Alessandra Lima Silva para as comarcas de Presidente Dutra e Porto Franco, respectivamente.

Promovida da Comarca de Bequimão (entrância inicial) para a 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra (entrância intermediária) – pelo critério de antiguidade – a juíza Michelle Amorim Sancho Souza Diniz ingressou na magistratura em agosto de 2015. Foi juíza titular da Comarca de Cedral e atuou em Mirinzal, quando foi juíza eleitoral da zona de Guimarães, que engloba as comarcas de Cedral e Mirinzal. Na comarca de Bequimão exerceu suas atividades judicantes no período de dois anos e seis meses.

“Já fiz uma visita na Comarca de Presidente Dutra onde fui muito bem recebida, principalmente, pelo juiz da 2ª Vara, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa. Espero desenvolver cada vez melhor o meu trabalho, compromissada com a justiça e pretendo desenvolver um planejamento estratégico para a Comarca”, acrescentou a juíza.

Já Alessandra Lima Silva – promovida pelo critério de merecimento da Comarca de Itinga do Maranhão (entrância inicial) para a 2ª Vara da Comarca de Porto Franco (entrância intermediária) – ingressou na magistratura, em março de 2010, como juíza substituta na Comarca de Carutapera. Em 2011, foi titularizada na Comarca de Santo Antonio dos Lopes, permanecendo por oito meses. Atuou em Turiaçu e Itinga do Maranhão onde havia permanecido até agora.

Segundo a magistrada, o trabalho na Comarca de Itinga do Maranhão teve uma avaliação positiva, marcada pela realização de mutirões de audiências criminais, de juri, casamentos comunitários e palestras sobre violência doméstica contra a mulher. “Conheço a Comarca de Porto Franco e estamos com grandes expectativas para desenvolver uma melhor prestação jurisdicional à comunidade”, disse a juíza.

Na cerimônia de posse, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou as magistradas desejando sucesso na nova jornada profissional.

O ato solene de assinatura do Termo de Compromisso e Posse foi lido pelo diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão e contou com a presença do juiz Angelo Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA. As promoções das magistradas foram aprovadas na 3ª sessão plenária administrativa extraordinária do Tribunal de Justiça, realizada no dia 15 de abril de 2019.


Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370

 

 

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