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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que a chegada dos novos juízes vai refletir positivamente na qualidade da prestação jurisdicional  (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que a chegada dos novos juízes vai refletir positivamente na qualidade da prestação jurisdicional (Foto: Ribamar Pinheiro)

MAGISTRATURA | Desembargador Joaquim Figueiredo empossa novos juízes em solenidade no TJMA

30
ABR
2019

12:38

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, empossou nesta terça-feira (30), três novos juízes para reforçar o trabalho do Judiciário no atendimento da significativa demanda processual.

Passam a integrar agora a magistratura maranhense os juízes Hevelane da Costa Albuquerque, Patrícia da Silva Santos e Francisco Crisanto de Moura – todos provenientes do concurso público de provas e títulos com abertura em 2012, para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial do TJMA, conforme Edital nº 12/12, cujo resultado se deu em 2015.

Aberta a solenidade – com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente da Corte), Maria das Graças Duarte Mendes, Anildes Cruz; dos juízes Ângelo Santos (presidente da AMMA) e Marcelo Moreira (diretor da Corregedoria Geral da Justiça) – foi feito o juramento dos novos magistrados, além da leitura do termo de posse pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

Durante a cerimônia, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que a chegada dos novos juízes vai refletir positivamente na qualidade da prestação jurisdicional no Estado.

“Que todos tenham uma carreira vitoriosa, assumindo com ética, responsabilidade e determinação a causa da Justiça e da cidadania”, assinalou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Para o presidente do TJMA, os novos magistrados ingressam no Poder Judiciário para uma vida pública em favor da sociedade. “É o coroamento de uma fase de muito esforço e sacrifício. A magistratura maranhense recebe os novos juízes de braços abertos, com a esperança renovada”, destacou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Falando em nome dos magistrados empossados, a juíza Hevelane da Costa Albuquerque declarou que todos eles estão cientes do desafio de bem servir à sociedade, exercendo a carreira com responsabilidade e dignidade profissional.

“Temos que ter um olhar justo como juízes. Ao abrirmos um processo, teremos a consciência de que dentro dos autos não há só princípios constitucionais processuais, mas também questões que envolvem seres humanos com suas dores e problemas”, ressaltou.


Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

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