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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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ELEITORAL | TRE-MA comunica vacância de cargo de membro substituto

16
ABR
2019

16:45

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Cleones Cunha, comunicando a vacância do cargo de membro substituto, na categoria de Desembargador.

A vacância do cargo se deu em razão da posse do desembargador Tyrone José Silva, no cargo de Vice-presidente e Corregedor da Corte Eleitoral.

A comunicação – lida na Sessão Plenária Administrativa Extraordinária dessa segunda-feira (15) – segue termos do artigo 10 do Regimento Interno do TRE-MA.

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300 

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