Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO NESSE ISOLAMENTO! A Divisão Psicossocial está à sua disposição. Agende uma conversa com nossos psicólogos. Reforce um pensamento positivo, construa uma barreira mental diante das ameaças que essa situação pode causar. Estamos esperando seu contato! Utilize seu e-mail institucional e solicite um agendamento em: divpsico@tjma.jus.br

Clique para fechar

PARALISAÇÃO NO SISTEMA CONVICTUS

A Diretoria de Informática e Automação avisa que haverá paralisação no sistema CONVICTUS, nesta quinta-feira (28) de 7h às 8h. O motivo é atualização do sistema, com melhorias e correções.. Durante o período o sistema poderá ficar instável ou mesmo inacessível.        

Clique para fechar

PRAZO DE RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DE ABRIL E MAIO/2020 É PRORROGADO

Considerando o Ato da Presidência – GP 322020 e a Portaria-Conjunta - 142020, a diretoria de Recursos Humanos comunica que o prazo de renovação do auxílio-saúde de servidores, magistrados ativos e inativos que integram a lista de renovação nos meses de Abril e Maio/2020, disponível no LINK http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/629/publicacao/108126, será prorrogado até o dia 30/06/2020.  

Busca ▼
Alteração no Plano de Cargos e Carreiras foi aprovada na sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (15), no TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/ Arquivo TJMA

Alteração no Plano de Cargos e Carreiras foi aprovada na sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (15), no TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/ Arquivo TJMA

PLENO | TJMA aprova anteprojeto de lei para instituir nível superior para o cargo de Oficial de Justiça

16
ABR
2019

10:16

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovaram, na Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada nessa segunda-feira (15), a minuta de projeto de lei que altera a escolaridade do cargo de oficial de Justiça para nível superior, com o requisito de bacharel em Direito.

O anteprojeto de lei pretende alterar a Lei nº. 8.715 de novembro de 2007, que reorganizou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Judiciário do Maranhão. A minuta será encaminhada para a Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, será submetida à sansão do governador Flávio Dino.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo, afirmou que a alteração para a exigência de nível superior no ingresso dos oficiais de Justiça contribui para a valorização do quadro funcional do Judiciário e melhor qualificação na prestação jurisdicional.

EXTINÇÃO DE CARGOS

O documento também inclui a extinção, ao vagar, dos cargos efetivos de Auxiliar Judiciário (apoio administrativo) e de Auxiliar Judiciário (telefonista) – ambos integrantes do Grupo Ocupacional de Serviços Auxiliares Administrativos – disciplinados pela Lei nº. 8.715 de novembro de 2007.


Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300 

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2