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Ouvidor atende a população na Comarca de Barra do Corda. Foto: Danielle Limeira/ Asscom TJMA

Ouvidor atende a população na Comarca de Barra do Corda. Foto: Danielle Limeira/ Asscom TJMA

OUVIDORIA ITINERANTE | Judiciário promove projeto na Comarca de Barra do Corda

11
ABR
2019

13:53

Com o objetivo de promover um atendimento personalizado à população das comarcas do Estado do Maranhão, o ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, esteve na Comarca de Barra do Corda, distante 446 km da capital, nessa quarta-feira (10). A iniciativa – que visa atender os cidadãos de forma mais humanizada e adequada às suas particularidades – ocorreu em sala reservada do Fórum Desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão.

De entrância intermediária, a Comarca de Barra do Corda engloba os termos judiciários de Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão, atendendo a uma população de 107 mil habitantes, segundo dados do IBGE de 2010.

A comarca possui duas varas judiciais e tem como juízes titulares Antônio Elias de Queiroga Filho (1ª Vara) e Iran Kurban Filho (2ª Vara). Segundo informações da diretoria do Fórum, de 2013 a 2019, a comarca registrou uma entrada de 33.300 processos novos distribuídos. A soma dos acervos processuais nas duas varas equivale a 19.198 processos, até março de 2019.

Para o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, o porte da população somado à vasta extensão territorial e uma grande demanda processual são os principais fatores que têm dificultado um melhor atendimento aos jurisdicionados.

“É uma dificuldade tremenda, mas tentamos, em algumas situações pontuais, atenuar os problemas com a realização de mutirões periódicos das grandes demandas processuais, como os mutirões de DPVAT e de ações previdenciárias”, explicou o magistrado.

Após ouvir as demandas da população, dos advogados, promotores e demais serventuários da Justiça, o desembargador José Luiz Almeida concluiu que a despeito do volume significativo de processos na comarca, os juízes têm correspondido às expectativas da sociedade. “O Poder Judiciário em Barra do Corda goza de prestígio da população e dos advogados, como consequência óbvia do trabalho que tem sido desenvolvido. Os magistrados têm tido uma atuação definitivamente elogiosa”, afirmou o ouvidor.

CONCILIAÇÃO

A principal sugestão dada pelo ouvidor José Luiz Almeira foi a proposta de instalação de um centro de conciliação na comarca, para minimizar o nível de demanda e de judicialização. “Para implementar essa medida, eu conversei com o diretor da faculdade local, que se predispôs a colocar um ambiente próprio para conciliação e, em seguida, reuni com os juízes que acolheram a sugestão. Concluímos que essa será uma válvula de escape para essa grande demanda”, enfatizou o ouvidor.

A parceria será viabilizada com a universidade UniCentro de Barra do Corda. Sobre a proposta de instalação do centro de conciliação, o professor universitário e advogado José Aquino disse que a iniciativa, além de ajudar na formação dos estudantes, implementará a cultura da conciliação na região. “A gente fica feliz de que o Judiciário esteja com suas portas abertas para formar os nossos alunos e implementar essa cultura que permitirá a resolução de boa parte das demandas judiciais. É uma forma de contribuirmos para a implementação de uma cultura de paz na comarca”, disse o professor.

O desembargador José Luiz também sugeriu, como tem feito nas outras comarcas, para que os magistrados trabalhem dando prioridade às demandas mais sensíveis. “Considerando que o Poder Judiciário não têm condições de atender prontamente todas essas demandas, é preciso fazer uma triagem para poder decidir atender aquilo que afeta mais de perto o cidadão”, concluiu o ouvidor.

O Projeto “Ouvidoria Itinerante” também foi realizado nas comarcas de Montes Altos e Grajaú, nos dias 8 e 9 de abril. Nesta quinta-feira (11), o projeto está sendo promovido na Comarca de Presidente Dutra.

 

Ouvidoria Itinerante


Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

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