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Jurisdicionados de Montes Altos são atendidos pelo ouvidor-geral. Foto: Danielle Limeira/ Ascom TJMA

Jurisdicionados de Montes Altos são atendidos pelo ouvidor-geral. Foto: Danielle Limeira/ Ascom TJMA

OUVIDORIA ITINERANTE | Ouvidor atende população de Montes Altos

09
ABR
2019

11:59

O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, ouviu a população da Comarca de Montes Altos, distante 691 km da capital, nessa segunda-feira (8). A atividade – que faz parte do projeto Ouvidoria Itinerante – visa facilitar o acesso da sociedade à Justiça e levar um atendimento personalizado, feito pelo ouvidor, em expediente integral, à população das comarcas visitadas.

Entre as principais reivindicações dos jurisdicionados de Montes Altos, está a que diz respeito à morosidade processual. Como no caso do lavrador Adelson Martim, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que não tinha conhecimento do arquivamento de dois processos, razão pela qual não obtinha respostas. A Ouvidoria recolheu os dados necessários dos processos para dar o devido encaminhamento e obter a solução.

“Eu gostei muito do atendimento da Ouvidoria. Esse trabalho é muito importante para a sociedade e para o cidadão, porque, para a gente do interior, as coisas são difíceis. Damos entrada em um processo e se não tivermos advogado para correr atrás, nem sempre as coisas acontecem,” desabafou o lavrador.

O ouvidor José Luiz Almeida foi recebido pelo juiz titular da Comarca, Bruno Miranda, que explicou as dificuldades enfrentadas pela Comarca de Montes Altos. Segundo ele, a deficiência no quadro de servidores é um dos principais motivos para o não cumprimento com excelência na prestação jurisdicional.

“Temos deficiências de diversas ordens. A primeira está relacionada a questão da força de trabalho. Faltam quatro servidores, sendo um analista judiciário, dois técnicos e um auxiliar judiciário. Precisamos preencher o nosso quadro funcional com urgência”, disse o magistrado. Os oficiais de justiça também solicitaram a vinda de mais um oficial para a comarca, uma vez que a demanda de serviço é muito alta e somado a isso, em breve, um deles será aposentado.

A Comarca de Montes Altos, que tem uma população estimada em 9.209 habitantes, segundo o IBGE, possui um acervo processual de 9.446 processos, entre físicos e eletrônicos, com uma distribuição mensal média de 180 processos. Montes Altos atende também os termos Judiciários de Ribamar Fiquene, com 7.755 habitantes, e Sítio Novo, com 18.001 habitantes.

De acordo com o juiz Bruno Miranda, 60% do acervo processual da Comarca de Montes Altos é proveniente de Sítio Novo. Por conta dessa alta demanda, o magistrado enfatizou o pedido para que se instale a Comarca de Sítio Novo – que já está criada – para desafogar o volume processual da região e melhorar o atendimento à população.

Outra questão importante levantada pelo juiz de Montes Altos é a falta de promotor de Justiça e delegado titulares na comarca. Além de não haver, como na maioria das comarcas do Estado, defensor público titular. O magistrado informou que a Polícia Militar atua com 8 a 10 policiais na cidade.

O desembargador José Luiz Almeida também ouviu as manifestações e sugestões de representantes da Ordem dos Advogados (OAB-MA). Os advogados pediram a realização de mutirões de sentenças e mutirões de audiências de conciliação.

Para o advogado Roberto Wagner, em tempos de dificuldades cada vez maiores para se obter uma prestação jurisdicional célere, se revela de uma importância fundamental, a presença de itinerâncias, como as que estão sendo promovidas pelo desembargador José Luiz Almeida. “Ficamos muito felizes, nós advogados do interior e, sobretudo a população, com esse tipo de ação do Tribunal. A gente entende que esse passo é fundamental, é decisivo para que tenhamos uma justiça mais rápida, mais célere e com mais eficiência”, ressaltou o advogado.

MENSAGEM DO OUVIDOR

Ao fim do atendimento à Comarca de Montes Altos, o ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, reuniu-se com servidores e com o magistrado, para dar sugestões e ressaltar a importância de se buscar a mudança para um melhor serviço aos cidadãos daquela região.

“A minha mensagem é que a gente precisa renovar a esperança para a mudança. Vamos levar os problemas da comarca ao Tribunal, na expectativa de que a coisa precisa ser feita. Há uma grande quantidade de pessoas que tem aguardado a solução da justiça. A sociedade espera isso da gente,” declarou o ouvidor.

O desembargador disse que enviará sugestões para implementar algumas medidas importantes na Comarca. “É possível fazer mutirões, mobilizar a Corregedoria para um período de sentenças, implementar um projeto de conciliação, conversar com os grandes litigantes. É necessário colocar para andar e movimentar com o trabalho, para que o cidadão possa acreditar na Justiça e na relevância do que a gente faz”, concluiu o ouvidor.

PROGRAMAÇÃO

Nesta terça-feira (9), o projeto Ouvidoria Itinerante será realizado na Comarca de Grajaú e nos dias 10 e 11, nas comarcas de Barra do Corda e Presidente Dutra, respectivamente. Os jurisdicionados serão atendidos das 9h às 16h, pelo ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, acompanhado de equipe do Telejudiciário e da Ouvidoria do Tribunal de Justiça.

 

 

 

Ouvidoria Itinerante

Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

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