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Advogado apresenta pleitos para a Mesa Diretora do TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/ Asscom TJMA

Advogado apresenta pleitos para a Mesa Diretora do TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/ Asscom TJMA

AUDIÊNCIA PÚBLICA | Judiciário conversa com a sociedade da Comarca de Pinheiro e região

08
ABR
2019

11:10

Cidadãos da Comarca de Pinheiro participaram, na última quinta-feira (4), de audiência pública promovida pelo Judiciário maranhense e com a presença de toda a mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A audiência ocorreu no campus da Universidade Federal do Maranhão na cidade de Pinheiro.

Esta foi a terceira audiência pública com a participação da mesa diretora e está entre as ações planejadas pela Presidência para promover maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

Integraram a mesa os desembargadores Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, Lourival Serejo, vice-presidente, José Luiz Almeida, ouvidor-geral do Judiciário, acompanhados do diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

O presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo, afirmou que o objetivo dessa audiência pública é ouvir os reclames dentro de um espírito de respeito e amizade. “É importante esse convívio com os juízes e a sociedade para que possamos ouvir e resolver os problemas”, concluiu.

O vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, disse que o momento é crítico na Justiça Brasileira e que não há democracia sem Justiça que é a garantia de todo o cidadão. Já o corregedor-geral da Justiça, Marcelo Carvalho Silva disse que essa foi a primeira medida tomada pela presidência, ir a todos os polos do Maranhão para conhecer a realidade de cada região. “Estamos aqui para atender a população, a sociedade. Estarei sempre à disposição de vocês”, comentou.

O desembargador José Luiz Almeida, ouvidor-geral, enfatizou que a alternativa que deve ser implementada e buscada é a conciliação. “É o caminho que vemos para solucionar grande parte das demandas do Poder Judiciário”, concluiu.

PARTICIPAÇÃO

Durante a audiência, o promotor de Justiça, Frederico Bianchini disse que no período de quase três anos respondendo pelo Ministério Público naquela região, aproveitou para agradecer aos juízes das comarcas de Cedral, Bacuri, Cururupu, Mirinzal e Pinheiro, afirmando que em todas as demandas coletivas sempre teve resposta imediata do Poder Judiciário, que sempre foi parceiro e sensível às causas coletivas. “Os magistrados dessas comarcas sempre foram comprometidos com a sociedade e que as comarcas sempre aderiram a todos os projetos institucionais implantados pelo Ministério Público”, declarou.

O defensor-público Gil Henrique Farias reconheceu o trabalho dos juízes da Comarca de Pinheiro, afirmando que o Judiciário é sempre presente e aproveitou para solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal na referida comarca. Segundo ele, a existência de duas unidades prisionais em Pinheiro – Unidade Prisional de Ressocialização e Presídio Regional –, justificam a necessidade de mais uma unidade judicial criminal. “Seria uma grande vitória para toda a população”, afirmou.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, revelou que em reunião realizada com os juízes da Comarca de Pinheiro, a instalação da 3ª Vara Criminal na Comarca foi pleiteada e que em aproximadamente 60 dias ela será efetivada. O presidente acrescentou que já instalou as novas unidades nas comarcas de Pedreiras e Bacabal.

O presidente da subseção da OAB de Pinheiro, William Ribeiro, elaborou uma carta de intenções com demandas para a região e que foram entregues oficialmente ao presidente, desembargador Joaquim Figueiredo que prometeu analisar os pleitos. Segundo o advogado, os pleitos são extremamente necessários à região. “Destaco, aqui, o papel fundamental dos juízes de Pinheiro ao dar resposta ao jurisdicionado da melhor forma. Muitas melhorias já foram alcançadas, entretanto, apesar do bom número de comarcas na nossa região, a cada dia aumenta a demanda”, comentou o advogado.

Dentre as reivindicações, William Ribeiro falou da necessidade de nomeação e permuta de servidores para a Comarca de Pinheiro, implantação do SEJUSC, instalação da 2ª Vara da Comarca de Santa Helena, criação e instalação da 2ª Vara da Comarca de São Bento, cumprimento integral às regras do plantão judicial nos finais de semana.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, responderam ao representante da OAB, William Ribeiro mostrando alguns pontos e soluções do pleito. “Na nossa gestão só dois prédios foram inaugurados porém, 65 foram reformados”, esclareceu Joaquim Figueiredo. Marcelo Carvalho comentou que no ano passado esteve na Comarca de Pinheiro e, de acordo com o orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, alguns pleitos foram atendidos.

Também participaram da audiência pública o vice-prefeito da cidade de Pinheiro, Stélio Cordeiro, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais, representantes de entidades, além dos juízes Rodrigo Nina e Teresa Cristina Palhares Nina (Comarca de Pinheiro), Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA), Mara Carneiro de Paula Pessoa (Mirinzal), Ivis Monteiro Costa (São Bento), Francisco Bezerra Simões (São Vicente Férrer), Urbanete Silva (Turiaçu), Alistelman Mendes Dias Filho (Bacuri), Michelle Amorim Sancho Diniz (Bequimão), Marcia Daleth Garcez (Cedral), Douglas Lima da Guia (Cururupu) e Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim ( Maracaçumé).

 

Audiência Pública na Comarca de Pinheiro

 

 

Orquídea Santos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300 

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