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Presidente conversa com parte da equipe da Conciliação na unidade móvel. Foto: Ribamar Pinheiro/ Asscom TJMA

Presidente conversa com parte da equipe da Conciliação na unidade móvel. Foto: Ribamar Pinheiro/ Asscom TJMA

SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Judiciário lança projeto “Conciliação Itinerante” na Comarca de Pinheiro

05
ABR
2019

14:24

Foi lançado nessa quinta-feira (4), na Comarca de Pinheiro, o projeto “Conciliação Itinerante - a Justiça próxima do cidadão”, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário maranhense. O projeto representou mais um passo importante para difundir a cultura do diálogo e do fortalecimento dos meios alternativos de solução de conflitos, em especial a mediação, no Estado do Maranhão. No projeto, uma unidade de móvel percorrerá comarcas aplicando os métodos consensuais de resolução de litígios.

O início das ações foi prestigiado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, com a presença, ainda, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo e do presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida. O evento ocorreu no campus da Universidade Federal do Maranhão, em Pinheiro.

“Colocar a Justiça mais próxima do cidadão é o foco do projeto. A ideia é fazer com que os litígios sejam solucionados sem a necessidade de uma sentença, levando a um aprimoramento do Direito, com as estratégias e métodos alternativos de composição amigável, sendo os mesmos instrumentos de efetiva construção da cidadania”, afirmou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.

Para o desembargador José Luiz Almeida, o Núcleo de Solução de Conflitos trabalha incentivando novas formas de resolução de conflitos de maneira rápida e eficiente. “A unidade móvel de conciliação lançada, agora, em Pinheiro é um dos pilares dessa nova prática de resolução de litígios, que será levada a todo o Estado do Maranhão”, assinalou.

ATIVIDADES

O “Conciliação Itinerante” tem entre seus objetivos promover, de forma célere, a conciliação nos litígios entre as partes, encontrando soluções amigáveis e efetivas. Na Comarca de Pinheiro, durante dois dias, a unidade móvel do Núcleo de Conciliação desenvolveu seu trabalho atendendo os cidadãos interessados em solucionar suas demandas processuais (com ação judicial em andamento) ou pré-processuais (sem ação judicial).

Para o desembargador Lourival Serejo, expandir a experiência dos métodos consensuais para a resolução de conflitos, no âmbito do Estado, é uma iniciativa louvável e muito importante para a efetividade da Justiça no Estado. O desembargador Marcelo Carvalho Silva ressaltou que a unidade móvel de conciliação coloca o Judiciário mais próximo da população.

“A Comarca de Pinheiro recebe um grande evento do Poder Judiciário permitindo que as pessoas venham até um espaço mais próximo de suas comunidades, com toda a equipagem do Poder Judiciário para facilitar o diálogo entre as partes”, afirmou o juiz Rodrigo Nina, diretor do Fórum da Comarca de Pinheiro.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Soares, agradeceu o Poder Judiciário por escolher a comarca como pioneira para a implementação do projeto. “Pinheiro abraça todas as ações que possam somar com nosso município. E o Poder Judiciário trouxe, de forma inovadora, esse movimento”, comentou.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Soares disse que, a pedido do desembargador José Luiz Almeida, foi cedido um prédio para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos naquela cidade. “É o nosso papel de contribuição ao Poder Judiciário e, assim, vamos somando Poder Judiciário, Poder Legislativo e buscando o bem comum do povo, que é nosso principal objetivo”, concluiu Luciano.

Também participaram da solenidade o vice-prefeito da cidade de Pinheiro, Stélio Cordeiro; o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Elizeu Rodrigues Furtado; procurador-geral do município de Pinheiro, Tiberio Mariano Martins Filho; prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro; capitão Diego Barros Soares (representando o comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar); procurador do município de Pinheiro, Carlos Renato Marinho; defensores públicos Gil Henrique Mendonça Farias e Suzanne Santana Lobo; promotores de Justiça de Pinheiro, Frederico Bianchini (representando o procurador-geral de Justiça), Jorge Luís Ribeiro de Araújo e Laura Amélia Barbosa; juízes da Comarca de Pinheiro, Teresa Cristina Palhares Nina, Rodrigo Nina e Lucio Paulo Fernandes Soares; juízes Alexandre Lopes Abreu (coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos); Douglas Lima da Guia (Cururupu), Michele Diniz (Bequimão), Marcia Daleth Gonçalves Garcez (Cedral), Ivis Monteiro Costa (São Bento), entre outras autoridades.

AGENDAMENTO

O projeto itinerante já está programado para ocorrer em mais três comarcas maranhenses: Araioses, Amarante e São Mateus. As datas ainda serão confirmadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA.

Para o desenvolvimento do projeto "Conciliação Itinerante" nas comarcas, o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA estabelecerá um canal de comunicação com os magistrados para apresentação de demandas e estímulo na promoção dos métodos de resolução consensual de conflitos.

COMO CONCILIAR

Para agendamento de sessão de conciliação no projeto, o jurisdicionado ou a parte pode fazer o pedido através do sistema Conciliar no site do TJMA, no Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194-5555), pessoalmente nos Centros de Conciliação e nas unidades judiciais, desde que ocorra 10 dias antes do evento marcado na sua comarca.

O prazo é necessário para que a outra parte seja convidada a participar com o envio de carta-convite.

De acordo com o projeto, caso as partes envolvidas em um conflito desejarem a realização de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, para dialogarem e obterem um acordo.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

 

 

Orquídea Santos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

 

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