Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
Pela Ouvidoria é possível pedir informações, tirar dúvidas, fazer reclamações e dar sugestões. Arte: Carlos Eduardo Sales/ Asscom TJMA

Pela Ouvidoria é possível pedir informações, tirar dúvidas, fazer reclamações e dar sugestões. Arte: Carlos Eduardo Sales/ Asscom TJMA

OUVIDORIA | Canais de atendimento orientam e aproximam o cidadão do Judiciário maranhense

05
ABR
2019

13:30

A Ouvidoria Judiciária é a unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. É por meio dela que são recebidas as sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e os elogios da sociedade.

A unidade é responsável por ouvir a opinião da população e, com base nela, colaborar para elevar o nível de excelência das atividades relacionadas à prestação jurisdicional, sugerindo medidas de aprimoramento e buscando soluções para os problemas apontados.

O atendimento da Ouvidoria pode ser feito por meio dos seguintes canais:

Formulário eletrônico:  Sistema Attende disponível on-line;

Telefones: 0800-7071581 (apenas ligações de telefone fixo), (98) 3194-5555 e (98) 98880-5251 (WhatsApp);

E-mail: ouvidoria@tjma.jus.br;

Atendimento presencial: sede da Ouvidoria, no Fórum Des. Sarney Costa (Av. Carlos Cunha, s/n°, bairro Calhau, São Luís (MA), CEP: 65.076-820), de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h;

Carta: endereçada à Ouvidoria.

PROJETOS

A Ouvidoria também desenvolve os projetos “Fale com o Ouvidor” e “Ouvidoria Itinerante” e realiza audiências públicas em diversas comarcas do Maranhão.

O cidadão pode acessar os relatórios publicados e outras informações da Ouvidoria Judiciária também no Portal do Judiciário do Maranhão - CLIQUE AQUI E ACESSE.

ORIENTAÇÕES

Como devo proceder para efetuar uma manifestação?

Busque narrar sua manifestação de forma clara, simples e objetiva. O ideal é que a Ouvidoria Judiciária receba um relato completo do assunto, como, por exemplo, o número do processo, de qual circunscrição (Vara, Juizado, Comarca, etc.), o nome do servidor que o atendeu, bem como, tudo o que possa servir de elementos para viabilizar o encaminhamento da solução.

A parte pode solicitar o sigilo no ato do registro. Caso o usuário goze de prioridade legal, é necessário que seja reportado na manifestação, para que a Ouvidoria possa dar o tratamento adequado, observando-se a prioridade e urgência que a situação demanda.

Em se tratando de reclamações sobre morosidade processual, a Ouvidoria adota como parâmetro para justificar a intervenção junto à unidade, a paralisação do processo superior a 100 dias. Excetuam-se dessa regra, processos com prioridade legal (idosos, portadores de deficiência física e portadores de doença grave) ou que requeiram urgência (liminares, tutelas, saúde, réu preso, alimentos, medida protetiva, internação, etc.), devendo o usuário informar a especificidade na manifestação. Em se tratando de procedimentos mais simples, esse prazo também será flexibilizado.

As principais perguntas e respostas sobre o Judiciário maranhense também estão disponíveis on-line AQUI.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300 

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2