Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

A Divisão de Administração de Material informa que as requisições excepcionais, realizadas fora do prazo, deverão observar a circular nº 62019 - GDG, ficando assim o atendimento das mesmas condicionado às novas regras mencionadas nesta circular. Informamos ainda que, as requisições cadastradas no sistema DIGIDOC, somente, serão aceitas quando observarem as justificativas dispostas na mencionada circular . Tal ação visa proporcionar uma política mais eficiente de planejamento da solicitação de materiais pelas unidades judiciais e administrativas.

Clique para fechar

DOAÇÃO DE SANGUE

A servidora Bianca Baptista solicita, a todos que puderem, para DOAÇÃO DE SANGUE (qualquer tipo sanguíneo, em especial A+) para sua avó. Quem puder ajudar, basta ir ao Instituto HAIMA, localizado na Rua Frei Querubim, nº. 62 - Apicum/Centro e no momento da doação informar o nome do hospital: Hospital São Domingos - Apt 359 (São Luís-MA) e o nome da paciente: LAISE DA ROCHA SANTOS RAMOS. A família agradece a todos por esse ato de fé e solidariedade cristã.  *Para mais informações, entrar em contato com a servidora Bianca Baptista Ramos: (98) 99144-1212.

Busca ▼
(Arte: Carlos Eduardo Sales)

(Arte: Carlos Eduardo Sales)

CONCILIAÇÃO | Judiciário implanta projeto itinerante de solução de conflitos na Comarca de Pinheiro

Durante a programação, também será realizada audiência pública na cidade.

01
ABR
2019

16:51

Nesta quinta-feira (4), será implantado oficialmente o projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, na Comarca de Pinheiro, a primeira a receber a iniciativa, que visa ofertar a solução de conflitos de forma mais célere e descentralizada à população maranhense. O evento ocorrerá às 10h30, no campus da Universidade Federal do Maranhão (Estrada de Pacas, bairro Enseada, Pinheiro). 

A solenidade terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, vice-presidente, desembargador Lourival de Jesus Serejo, corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida.

Além do lançamento, o Judiciário realizará, no mesmo dia, reunião com magistrados da Comarca, às 11h, e uma audiência pública para ouvir a população, às 14h30, também na UFMA. Às 17h será realizada reunião com os juízes de todo o Polo de Pinheiro.

CONCILIAÇÃO

Após o lançamento do projeto “Conciliação Itinerante”, a equipe do Nupemec do TJMA continuará os trabalhos, atendendo os jurisdicionados da Comarca de Pinheiro que tiverem interesse em solucionar suas demandas processuais (com ação judicial em andamento) ou pré-processuais (sem ação judicial).

O trabalho é feito, principalmente, com demandas relacionadas a direito do consumidor, família, problemas de vizinhança. O atendimento será feito também durante a sexta-feira (5).

AGENDAMENTO

O projeto itinerante já está programado para ocorrer em mais três comarcas maranhenses: Araioses, Amarante e São Mateus. As datas ainda serão confirmadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA. 

Para a realização da Conciliação Itinerante nas comarcas, o Nupemec fará avaliação de comunidades que necessitem desse atendimento, bem como pode ser solicitada por magistrados. 

Para agendamento de sessão de conciliação no projeto, o jurisdicionado ou a parte pode fazer o pedido através do sistema Conciliar no site do TJMA,  no Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555), pessoalmente nos Centros de Conciliação e nas unidades judiciais, desde que ocorra 10 dias antes do evento marcado na sua comarca. 

O prazo é necessário para que a outra parte seja convidada a participar com o envio de carta-convite.

De acordo com o projeto, caso as partes envolvidas em um conflito desejarem a realização de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, para dialogarem e obterem um acordo. 

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

 

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

 

 

 

 
 

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2