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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Des. Joaquim Figueiredo assina o Termo de Posse do juiz João Paulo de Sousa Oliveira. Foto: Ribamar Pinheiro/ Asscom TJMA

Des. Joaquim Figueiredo assina o Termo de Posse do juiz João Paulo de Sousa Oliveira. Foto: Ribamar Pinheiro/ Asscom TJMA

REMOÇÃO | Comarca de Santa Luzia do Paruá tem novo juiz

11
MAR
2019

11:14

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, deu posse, nesta segunda-feira (11), ao juiz João Paulo de Sousa Oliveira, na Comarca de Santa Luzia do Paruá, de entrância inicial.

O juiz era titular da Comarca de Cândido Mendes, também de entrância inicial e foi removido, pelo critério de merecimento, na Sessão Plenária Administrativa do dia 20 de fevereiro.

“Recebi a Comarca de Cândido Mendes com quase quatro mil processos e deixamos com cerca de 2,8 mil. Foram realizadas cinco sessões do Tribunal do Júri, mais de mil audiências e cerca de 1,3 mil processos sentenciados”, explica o magistrado.

“Espero que a gente desenvolva na Comarca de Santa Luzia do Paruá o mesmo trabalho com bastante afinco, determinação, trazendo a melhor prestação jurisdicional possível para a sociedade”, concluiu.

O desembargador Joaquim Figueiredo desejou sucesso na nova jornada profissional. A leitura do termo de posse foi feita pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.

CARREIRA

João Paulo de Sousa Oliveira ingressou na magistratura, em novembro de 2017, como juiz substituto na 9ª Zona Judiciária com sede em Santa Inês, sendo titularizado em dezembro do mesmo ano na Comarca de Cândido Mendes.


Orquídea Santos

Comunicação Social do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4300 

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