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O desembargador Luiz Gonzaga é o plantonista de 2º Grau deste final de semana (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Luiz Gonzaga é o plantonista de 2º Grau deste final de semana (Foto: Ribamar Pinheiro)

FERIADO | Expediente no Tribunal de Justiça é suspenso nesta sexta-feira (12)

10
OUT
2018

14:29

A partir do feriado desta sexta-feira, 12 (Dia de Nossa Senhora Aparecida), o desembargador Luiz Gonzaga responderá pelo 2º Grau da Justiça estadual até domingo (14), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Thaís Ramos de Sousa e Alyne Cruz Lopes Germano. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 15 a 22 de outubro, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Vanessa Clementino Sousa (juíza auxiliar) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são as servidoras Lívia Azevedo Veras Dias (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Liriam Tiyoko Samizava (3ª Vara de Paço do Lumiar).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Conforme a Portaria Conjunta nº 15/2018, do Poder Judiciário do Maranhão, desde o dia 16 de julho, o Plantão do 1º Grau recebe as demandas judiciais de urgência de natureza cível da Comarca da Ilha de São Luís, exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Também é mantido plantão noturno (segunda a sexta-feira) para registro de óbito e plantão de 24 horas (sábado e domingo), sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil. O plantão deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.


 
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

 

 

 

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