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PLANTÃO | Desembargador Raimundo Melo é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

10
AGO
2018

17:01

O desembargador Raimundo Melo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (10) até domingo (12), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Cláudio M Oliveira Coutinho e Vânia de O C Azevedo. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 13 a 19 de agosto, o desembargador Jaime Araujo responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim (Cível) e Kátia Coelho de Sousa Dias (Criminal), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os servidores Ângelo Pinto Oliveira (12ª Vara Cível) e Ricardo Felipe Costa Nunes (3ª Vara do Tribunal do Júri).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Conforme a Portaria Conjunta nº 15/2018, do Poder Judiciário do Maranhão, desde o dia 16 de julho, o Plantão do 1º Grau recebe as demandas judiciais de urgência de natureza cível da Comarca da Ilha de São Luís exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Também é mantido plantão noturno (segunda a sexta-feira) para registro de óbito e plantão de 24 horas (sábado e domingo), sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil. O plantão deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4370
 

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