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PALESTRA ABERTA | Ministra Maria Thereza de Assis (STJ) profere palestra nesta sexta (10)

10
AGO
2018

08:39

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a convidada da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para a próxima edição do projeto "Durante o Expediente", que acontece nesta sexta-feira (10). A magistrada do STJ proferirá a palestra com o tema "Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência", a partir das 10 horas, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau). O evento é aberto ao público.

Antes da palestra, a ministra será recebdida pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, na sede do Judiciário.

Autora da obra “Anistia, Justiça e Impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil e Doutrinas essenciais: Processo Penal (organizadora, ao lado de Guilherme de Souza Nucci); na palestra a ministra fará considerações sobre o tema e suas conexões com os direitos humanos, com base nas jurisprudências correntes.

O evnto contará com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Pùblico, Defensoria Pública, servidores estaduais, advogados, além de professores especialistas no direito, estudantes e pesquisadores.

As inscrições serão feitas no local e darão direito a certificado de participação emitido pela ESMAM. Informações adicionais pelo e-mail divtreinamento@tjma.jus.br.

O projeto Durante o Expediente é organizado pela ESMAM para promover o debate sobre temas cotidianos nas lides forenses e instrumentos jurídicos importantes para a efetividade da Justiça.

ESTUDOS JURÍDICOS - No mesmo evento, a editora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - Edições ESMAM - lança oficialmente, o livro “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões”.

A publicação, disponível gratuitamente também no formato eletrônico, reúne produção de autores locais e nacionais - artigos, entrevista, palestra, doutrinas, sentenças, decisões e acórdãos - distribuída em 168 páginas.

São nove artigos científicos e 12 julgados (acórdãos, sentenças e decisões). Além do material jurídico, temas atuais e relevantes são ressaltados em entrevista, palestra e artigo jornalístico, que conferem tom interdisciplinar à obra.

 

SERVIÇO

Palestra "Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência"
Lançamento - “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões” (Edições ESMAM)

DATA: 10 de agosto

HORÁRIO: 10 horas

LOCAL: Auditório do Fórum de São Luís (Avenida Carlos Cunha - Calhau)

INSCRIÇÕES: No local - com certificado de participação.

EVENTO ABERTO AO PÚBLICO

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br
(98) 3235 3231

 

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