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Presidente do TJMA disse que a nomeação de novos magistrados é importante para o Poder Judiciário e para a sociedade (Foto: Ribamar Pinheiro)

Presidente do TJMA disse que a nomeação de novos magistrados é importante para o Poder Judiciário e para a sociedade (Foto: Ribamar Pinheiro)

JUDICIÁRIO | Presidente do TJMA recebe aprovados no último concurso para a Magistratura

25
JUN
2018

10:58

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu Jean Saldanha, Kalina Feitosa, Moisés Costa, João Batista, Azarias Cavalcante, Adriano Pinheiro, Nivana Guimarães, aprovados no último concurso público para a Magistratura promovido pelo Poder Judiciário estadual.

Em reunião no Gabinete da Presidência, foi discutida a previsão de nomeação dos novos magistrados que irão atuar como juízes substitutos em comarcas de entrância inicial, no interior do Estado, para suprir demandas processuais e garantir mais dinamismo na prestação jurisdicional à sociedade, que é uma das prioridades da gestão atual.

O desembargador Joaquim Figueiredo informou aos aprovados no concurso para a Magistratura sobre sua intenção de nomeá-los, medida que depende, no entanto, de disponibilidade orçamentária, tendo em vista a queda de arrecadação pelo Executivo Estadual e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o presidente do TJMA, a nomeação de novos magistrados é importante, uma vez que tendo mais juízes atuando nas comarcas, o Poder Judiciário realiza a Justiça com mais eficiência, na sua função essencial de garantir os direitos da população.

A reunião contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos. O concurso foi realizado no ano de 2012 e tem prazo de validade até 31 de julho de 2019.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370
 

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