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FORMAÇÃO | Parceria entre TJMA e a Universidade de Girona viabiliza curso de mestrado para juízes e servidores

O master é resultado de convênio entre ESMAM, IDH e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona

13
JUN
2018

14:02

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (13), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foram iniciadas as aulas do mestrado internacional em Garantismo e Processo Penal, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Universitat de Girona – UdG - (Catalunya, Espanha) e o Instituto de Direito e História de Campo Grande (IDH).

Nesta semana, magistrados e servidores do Judiciário terão aulas da disciplina Teoria do Direito, Ciência Jurídica e Direitos Humanos, a ser ministrada, até 16 de junho, pelo doutor Adrian Sgarbi - docente de dedicação exclusiva da PUC-RJ, professor visitante e pesquisador permanente da Cátedra de Cultura Jurídica (Universitat de Girona, Espanha).

FORMAÇÃO - Na abertura, o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten Pereira, agradeceu o apoio e a determinação do presidente na viabilização do curso e disse que, ao dar condições para que juízes e servidores estudem e estejam em permanente atualização, o Tribunal favorece ao conjunto da sociedade, destinatário final da tutela jurisdicional.

“Em tempos de protagonismo judicial, quando o Judiciário passa a exercer atribuições nunca antes vistas na história, interessa a todos uma magistratura forte, comprometida com a entrega de uma prestação jurisdicional adequada, eficiente e em tempo razoável. Isso passa pela formação profissional”, frisou.

Joaquim Figueiredo parabenizou a turma pioneira do mestrado e disse que, apesar da crise que afeta o País em todas as esferas, na sua gestão não medirá esforços para garantir a boa formação daqueles que fazem o Judiciário do Maranhão ser o mais transparente de todos.

“Entrarei para a história do Tribunal de Justiça com a alegria de vê-los como futuros mestres daqui há 24 meses, contribuindo para a eficiência da administração pública”, concluiu.

O mestrado é o primeiro realizado no Estado, por meio de acordo de cooperação entre o TJMA, ESMAM, IDH e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona; com parte dos investimentos subsidiados pelo tribunal maranhense.

MESTRADO - Trinta alunos, dentre magistrados e servidores do TJMA, estão inscritos no mestrado totalmente presencial, que terá duração de 24 meses, com aulas uma vez por mês, por quatro dias seguidlos, de quarta a sábado, em horário integral, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

De acordo com o diretor do IDH, professor Celso Philbois, que esteve presente na aula inaugural, os participantes terão ampla qualificação na temática garantista e processualista, com titulação acadêmica de especialista. Os que complementarem os estudos em Girona e defenderem dissertação terão ainda o título de mestre pela Universidade de Girona (European Credit Transfer Sisten).

“Esta será a quarta turma deste curso no Brasil, sendo as outras três em parceria com o Tribunal do Mato Grosso do Sul (TJMS), com participação de 50% dos magistrados sul-mato-grossenses”, ressaltou.

Philbois explicou que o curso possui especialistas de primeiro nível de diversos países, tais como: Espanha, México, Peru, Itália, Argentina e Brasil, todos empenhados em dar formação continuada aos magistrados, aproveitando as características comuns da comunidade Ibero-americana.

O professor apresentou vídeo informativo sobre a Cátedra Jurídica de Girona e discorreu sobre dois pontos: a cátedra de cultura jurídica e o processo acadêmico, bem como esclareceu sobre as aulas que serão ministradas em São Luís pelos professores que virão ao Brasil e sobre aquelas que ocorrerão em Girona, no início de 2019.

CRONOGRAMA - De acordo com o calendário, ao todo serão 12 encontros, sendo nove realizados em São Luís e três na Universitat de Girona (Catalunya, Espanha); por 15 (quinze) dias consecutivos. O período relativo às aulas no exterior deverá coincidir com o recesso do Tribunal de Justiça ou com as férias coletivas dos participantes, gerenciadas pela Corregedoria Geral de Justiça.

O curso foi formatado para que os inscritos realizem as atividades sem o necessário afastamento de suas funções jurisdiconais. A fase a ser executada na Espanha deve coincidir com as férias dos participantes.

Participaram da solenidade, os professores Allan Kardec Duailibe Barros Filho e Luciléa Gonçalves França (Direito-UFMA), Ricardo Macêdo (Jurídico-UEMA), Marcelo Carvalho (Direito-UEMA), Sérgio Tamer (Direito-CECGP), além dos juizes Angelo Santos (AMMA) e Marcelo Moreira (CGJ-TJMA).

 

Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM)

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