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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Os membros foram escolhidos nesta quarta (18) em Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça.

Os membros foram escolhidos nesta quarta (18) em Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça.

ELEITORAL | TJMA escolhe advogados para composição de lista tríplice de membro substituto

18
ABR
2018

17:02

Os advogados José Cavalcante de Alencar Júnior, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem e Alteredo de Jesus Neris Ferreira são os integrantes da lista tríplice de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Eles foram escolhidos nesta quarta (18) em Sessão Plenária do Tribunal de Justiça. José Cavalcante de Alencar Júnior obteve 19 votos. Já Maria José Carvalho de Sousa Milhomem e Alteredo de Jesus Neris Ferreira receberam 17 e 16, respectivamente.

Os nomes dos advogados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, que reúne todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de um dos indicados para a vaga é de competência privativa do presidente da República.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300

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