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PLANTÃO | Desembargador José Jorge Figueiredo é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

13
ABR
2018

17:35

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (13) até domingo (15), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são João Paulo T. S. Cordeiro e Sandra Nayara B. Macedo. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), com algumas exceções.

No período de 16 a 22 de abril, o desembargador Vicente de Paula responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – As juízas auxiliares Rosângela Prazeres Macieira e Samira Barros Heluy respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia as magistradas durante o plantão desta semana são as secretárias judiciais Iza Raquel Oliveira (4ª Vara de Família) e Nithia Castelo Branco (1ª Vara do Tribunal do Júri) .

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Também é mantido plantão noturno (segunda a sexta-feira) para registro de óbito e plantão de 24 horas (sábado e domingo), sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil. O plantão deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300
  

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