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CARNAVAL | Justiça de 2º Grau funciona em regime de plantão até a Quarta-feira de Cinzas (14)

09
FEV
2018

12:31

A partir das 18h desta sexta-feira (9) até a Quarta-feira de Cinzas (14), o Judiciário maranhense funciona em regime de plantão devido ao feriado de Carnaval. O expediente forense somente volta ao normal a partir da quinta-feira (15), conforme já definido no Calendário Forense 2018Resolução GP nº 64/2017.

De acordo com a Diretoria Judiciária, o Plantão Judicial do 2º Grau ficará a cargo dos seguintes desembargadores:

ATÉ O DIA 10/02: Des. Tyrone Silva, auxiliado pelos servidores Thaís Ramos de Sousa e Vânia Oliveira C. Azevedo (oficiala)

DIA 11/02: Des. José Bernardo Rodrigues, auxiliado pelos servidores Thaís Ramos de Sousa e Vânia Oliveira C. Azevedo (oficiala)

DE 12/02 A 14/02: Des. Raimundo Melo, auxiliado pelos servidores Mayckerson A. F. Santo e Carlos Augusto Moreira (oficial)

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso e as demandas são protocoladas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções – Portaria GP nº 581/2017.

COMARCA DA ILHA – Também em regime de plantão judiciário, a Comarca da Ilha terá o atendimento das demandas urgentes realizado no Fórum Des. Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís (MA), seguindo o regime de sobreaviso para entrega dos pedidos em meio físico (impressos). Não são recebidos pedidos por meio do PJe.

O Plantão Judicial do 1º Grau funcionará com o seguintes magistrados:

ATÉ DIA 11/02: Cícero Dias de Sousa Filho (4ª Vara da Fazenda Pública) no Cível; e Antônio Luiz de Almeida e Silva (1ª Vara de Entorpecentes) no Criminal;

DE 12/02 A 14/02: Maricélia Costa Gonçalves (juíza auxiliar) no Cível; e Reinaldo de Jesus Araújo (9ª Vara Criminal) no Criminal.

O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores, que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados de plantão.

O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, e deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

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