Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

ARQUIVO JUDICIÁRIO SUSPENDE ATENDIMENTO

Em virtude de reforma na área da reserva técnica n° 4, o Arquivo Des. Milson de Souza Coutinho informa que o atendimento de pesquisadores e o acesso ao acervo judicial histórico da Corte estará suspendo a partir do dia 20/11, pelo prazo de 15 dias. A reforma visa realizar melhorias na estrutura do Arquivo e de seus laboratórios. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas ao Arquivo, através do telefone (98) 3223-7215/7220." A Portaria que suspendeu o atendimento é a de n° 8039/2018.  

Busca ▼
A juíza Lidiane Melo de Souza representará o Poder Judiciário no Comitê de Combate à Tortura (Foto: Ribamar Pinheiro)

A juíza Lidiane Melo de Souza representará o Poder Judiciário no Comitê de Combate à Tortura (Foto: Ribamar Pinheiro)

PORTARIA |Presidente do TJMA indica juíza Lidiane Melo de Souza para o Comitê de Combate à Tortura

01
FEV
2018

13:53

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou a Portaria nº 191/2018, designando a juíza Lidiane Melo de Souza (auxiliar da Presidência do TJMA) para compor o Comitê Estadual de Combate à Tortura no Maranhão (CECT/MA), como representante do Poder Judiciário maranhense.

Instituído pela Lei 10.334/2015, o Comitê Estadual de Combate à Tortura tem como objetivo erradicar e prevenir a tortura em todo o Estado do Maranhão. Sua composição e funcionamento foram regulamentados pelo Decreto nº 32.808, de 19 de abril de 2017.

O comitê é composto por 13 membros, sendo sete de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil e seis do Poder Executivo.

A escolha busca representar a diversidade de raça e etnia, de gênero e de região. Os membros designados para compor o comitê deverão cumprir mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2