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Atendimento ao público suspenso na Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF/TJMA)

A Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA) informa que está suspenso o atendimento ao público até o dia 21 de setembro. O motivo é a reforma predial que está ocorrendo na sede da UMF/TJMA localizada na Rua do Egito, nº 351, Centro, São Luís.

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A juíza Lidiane Melo de Souza representará o Poder Judiciário no Comitê de Combate à Tortura (Foto: Ribamar Pinheiro)

A juíza Lidiane Melo de Souza representará o Poder Judiciário no Comitê de Combate à Tortura (Foto: Ribamar Pinheiro)

PORTARIA |Presidente do TJMA indica juíza Lidiane Melo de Souza para o Comitê de Combate à Tortura

01
FEV
2018

13:53

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou a Portaria nº 191/2018, designando a juíza Lidiane Melo de Souza (auxiliar da Presidência do TJMA) para compor o Comitê Estadual de Combate à Tortura no Maranhão (CECT/MA), como representante do Poder Judiciário maranhense.

Instituído pela Lei 10.334/2015, o Comitê Estadual de Combate à Tortura tem como objetivo erradicar e prevenir a tortura em todo o Estado do Maranhão. Sua composição e funcionamento foram regulamentados pelo Decreto nº 32.808, de 19 de abril de 2017.

O comitê é composto por 13 membros, sendo sete de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil e seis do Poder Executivo.

A escolha busca representar a diversidade de raça e etnia, de gênero e de região. Os membros designados para compor o comitê deverão cumprir mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

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