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Adiada sessão das Câmaras Criminais Reunidas para o dia 9 de fevereiro

A Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas, comunica que a primeira sessão Jurisdicional das Câmaras Criminais Reunidas, com processos pautados para julgamento no dia 26 de janeiro, ficará adiada para o dia 9 de fevereiro, às 09 horas, na sala das sessões plenárias, em virtude da solenidade de cerimônia de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito “Cândido Mendes” aos Desembargadores LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, JOSEMAR LOPES SANTOS e JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, que será realizada nesta mesma data.  

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A secretaria judicial do plantão do 2º Grau funciona na sala localizada no piso térreo do prédio-sede do TJMA

A secretaria judicial do plantão do 2º Grau funciona na sala localizada no piso térreo do prédio-sede do TJMA

PLANTÃO | Desembargador Vicente de Paula é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

12
JAN
2018

09:09

O desembargador Vicente de Paula é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (12) até domingo (14), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Thaís Ramos de S. Alencar e Thaís Bitencourt A. Fróz. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções.

No período de 15 a 21 de janeiro, o desembargador Ricardo Duailibe responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em "Plantão de 2º Grau".

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes de Direito Alexandra Ferraz Lopes (7ª Vara da Fazenda) e José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior (2ª Vara Criminal) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são as secretárias judiciais Dayana Karla Cardoso de Oliveira (7ª Vara Cível) e Claudetti Maria Carvalho de Souza (2ª Vara Criminal).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

O plantão para registro de óbito fica sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil. Deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

 

CONTATOS DOS PLANTÕES:

1º Grau: (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal)

2º Grau: (98) 98815-8344

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370
 

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