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Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesta data (15) serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (Foto: Ribamar Pinheiro)

Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesta data (15) serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (Foto: Ribamar Pinheiro)

FERIADO | Judiciário do Maranhão suspende expediente nesta quarta-feira (15)

14
NOV
2017

09:11

O expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Maranhão será suspenso nesta quarta-feira (15) – Feriado da Proclamação da República. Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesta data serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (16).

As datas com os feriados e pontos facultativos na Justiça estadual estão relacionadas na Resolução nº 059/2016, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha.

PLANTÃO – Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.

Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), com algumas exceções. O telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344. O sistema funciona em regime de sobreaviso.

Já no 1º Grau, os telefones celulares disponibilizados são (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal), ainda não sendo recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum de São Luís (Calhau).

Respondem pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana (13 a 19 de novembro), respectivamente, as juízas Ticiany Gedeon Maciel Palácio (2ª Vara Cível de Ribamar) e Lewman de Moura Silva (juíza auxiliar).

Auxiliam as magistradas no plantão desta semana as secretárias judiciais Luanna Coutinho (2ª Vara Cível de Ribamar) e Gabryenilde de Sousa (8ª Vara Criminal). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas, responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados de plantão.

Registro de óbito – Também haverá plantão noturno para registro de óbito, sob a competência do Cartório da 3ª Zona (João Paulo). No feriado (15), sábado (18) e domingo (19), o plantão de 24h é de responsabilidade dos cartórios da 3ª Zona, 4ª Zona (Cohab Anil) e 5ª Zona (São Francisco), respectivamente. Os cartórios devem ser acionados pelo telefone (98) 98112-2794.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

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