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A Pedra Fundamental foi lançada nesta terça-feira pelo presidente do TJMA, na presença de autoridades locais (Foto: Ribamar Pinheiro)

A Pedra Fundamental foi lançada nesta terça-feira pelo presidente do TJMA, na presença de autoridades locais (Foto: Ribamar Pinheiro)

OBRAS | Tribunal de Justiça inicia construção do Fórum de Governador Nunes Freire

31
OUT
2017

11:29

No prazo de nove meses, a população da Comarca de Governador Nunes Freire – distante 454 km de São Luís – contará com novo fórum judicial, a ser construído no centro da cidade (Rua da Telma, s/n°, Centro, próximo ao INSS), com um pavimento e área de 759,23 metros quadrados, em terreno de 1.850 metros quadrados.

O lançamento da Pedra Fundamental foi feito na manhã desta terça-feira (31) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, que, na ocasião, assinou também a Ordem de Serviço para início da obra, em solenidade com a presença do juiz da comarca, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, e outras autoridades locais.

O novo fórum terá um pavimento e um salão do júri com 87 lugares, para abrigar uma vara judicial. Contará com espaços destinados a gabinete de juiz; secretaria judicial; atendimento; arquivo; copa; sala de audiência; sanitários públicos e privativos; salas da OAB, Ministério Público, CPD/Guarda, depósito e estacionamento.

O desembargador Cleones Cunha registrou a melhoria na prestação jurisdicional em favor da população da região com a construção do fórum, que atualmente funciona em imóvel residencial adaptado e que não oferece mais condições adequadas aos serviços. “Com local próprio e boa estrutura, tanto o juiz e os servidores quanto os jurisdicionados terão melhores condições de trabalho e atendimento”, ressaltou.

O juiz Aurimar Arrais frisou o momento histórico para a comarca, que passará a contar com espaço confortável e moderno para os serviços da Justiça. “Agora, teremos um fórum condizente e digno numa comarca de grande importância na região e que atende aos termos judiciários de Maranhãozinho e Centro do Guilherme”, frisou.

O prefeito em exercício do município, Josimar Oliveira, também ressaltou o momento importante para a cidade com o início da construção do fórum. “É uma obra que vai trazer mais dignidade ao nosso povo”, declarou.

COMARCA – De entrância inicial, a Comarca de Governador Nunes Freire foi instalada em dezembro de 2001, fazendo parte do polo judicial de Pinheiro. Atualmente, tramitam na comarca 4.783 processos, com uma demanda média de 139 processos novos por mês.

Juntas, as populações atendidas pela comarca (Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Centro do Guilherme) totalizam 54.912 habitantes (IBGE Cidades).

Além do juiz, atuam na comarca 10 servidores, sendo uma secretária judicial; um assessor de juiz; um analista judiciário (Direito); dois oficiais de Justiça; três técnicos judiciários e dois auxiliares judiciários.

Prestigiaram a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental e de assinatura da Ordem de Serviço o juiz da Comarca de Maracaçumé, Rômulo Lago Cruz; a promotora de Justiça da comarca, Laura Amélia Barbosa; a diretora de Engenharia do TJMA, Tyara Oliveira dos Santos; o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Pereira; o procurador do Município, Kaian Thiago Fonseca; o advogado Bento Vieira (OAB/MA), além de secretários municipais, engenheiros, servidores e membros da comunidade local.

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

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