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Atendimento ao público suspenso na Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF/TJMA)

A Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA) informa que está suspenso o atendimento ao público até o dia 21 de setembro. O motivo é a reforma predial que está ocorrendo na sede da UMF/TJMA localizada na Rua do Egito, nº 351, Centro, São Luís.

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Diversos segmentos da sociedade civil participaram da audiência

Diversos segmentos da sociedade civil participaram da audiência

Audiência pública discute funcionamento do Judiciário em Santa Inês

23
JUN
2017

17:50

Audiência pública realizada em Santa Inês, nessa quinta-feira (22), reuniu jurisdicionados do polo judicial de Bacabal, que apresentaram diversas demandas pertinentes aos serviços prestados pelo Poder Judiciário nas comarcas de Arari, Barra do Corda, Bom Jardim, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Lago da Pedra, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Sucupira do Norte, Tuntum, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

As principais demandas apresentadas pelos participantes trataram de problemas estruturais na Comarca, morosidade processual, insuficiência de servidores, entre outros. A audiência foi transmitida, ao vivo, pela Rádio Web Justiça do Maranhão, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). Representantes do Executivo e Legislativo participaram do evento.

Para o ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Ricardo Duailibe, a audiência pública superou as expectativas pela representatividade dos diversos segmentos da sociedade. “Foi marcante a participação da população e do Poder Público local. Os juízes cumpriram um papel importantíssimo na audiência, tendo em vista que muitas das reclamações já obtiveram resposta”, destacou o desembargador.

Duailibe explicou que a função da Ouvidoria do TJMA é ouvir e trazer uma resposta plausível aos pleitos da comunidade. “A população teve uma participação ativa na audiência, levantando problemas e apresentando sugestões, o que é muito importante para buscarmos o aprimoramento do nosso trabalho”, enfatizou.

O diretor do Fórum de Santa Inês, juiz Alessandro Figueiredo (titular do Juizado Especial Cível e Criminal), ressaltou que a audiência pública no interior resulta em melhorias no funcionamento da Justiça, na medida em que se tornam conhecidos os problemas estruturais da Comarca e os anseios da população. “Com a interiorização das atividades da Ouvidoria, é possível saber das condições de trabalho dos juízes e servidores e verificar qual tem sido o feedback com a população. Isso pode trazer melhorias tanto na estrutura da Justiça local como no atendimento ao público”, frisou.

O diretor do Fórum apontou a necessidade de implantação da 4ª Vara Judicial na Comarca, que está criada, mas ainda pendente de instalação. O magistrado apresentou dados de produtividade, juntamente com as juízas Luciany Miranda (2ª Vara) e Kariny Reis (3ª Vara), para fins de esclarecimento acerca da distribuição e produtividade da Comarca de Santa Inês, que possui um acervo processual de mais de 14 mil processos.

O advogado Irandy Garcia, representante da Subseção da OAB de Santa Inês, considerou muito relevante o trabalho realizado pela Ouvidoria do TJMA por esclarecer à população como funciona a Justiça no Estado. “Eu sou conhecedor dos problemas do Judiciário. Nessa audiência, ficou claro que o Poder Judiciário tem se empenhado para que as pessoas tenham uma melhor resposta da Justiça Estadual no atendimento de suas demandas”, afirmou.

O conselheiro tutelar, Werbeth Silva, falou sobre problemas de segurança enfrentados pela categoria e louvou a iniciativa do Poder Judiciário ao viabilizar essa aproximação com a população. “O conselheiro tutelar é um agente zelador dos direitos da criança e do adolescente, mas enquanto ele cuida desses direitos, quem cuida do cuidador? Nós trouxemos essa discussão ao Judiciário, para que se possa traçar algo que se efetive a segurança aos conselheiros tutelares”, disse Silva.

Participaram da audiência a prefeita de Santa Inês, Maria Vianey Bringel; o advogado Irandy Garcia (OAB/Santa Inês); os juízes de Santa Inês, Alessandro Figueiredo (diretor do Fórum e titular do Juizado Especial Cível e Criminal), Luciany Miranda (2ª Vara) e Kariny Reis (3ª Vara); Cristóvão Barros (2ª Vara de Lago da Pedra), Felipe Soares Damous (Pio XII), Jorge Antonio Sales Leite (3ª Vara de Bacabal) e os juízes de Vitorino Freire, Jairon Ferreira de Morais (1ª Vara) e Márcio Cutrim Campos (2ª Vara); a defensora pública Cláudia Isabele Damous; o presidente da Câmara Municipal, Manuel dos Reis, e a população em geral.

As manifestações apresentadas pelos cidadãos durante a audiência serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.

A Ouvidoria funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; ou presencialmente.

 

Danielle Limeira

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

 

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