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2ª Câmara Cível do TJMA realiza correição até o dia 31 de julho

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nesta quarta-feira (12) correição geral ordinária, conforme decisão e assinatura da Portaria-TJ 57102017, pela presidente da Câmara, desembargadora Nelma Sarney, e pelos desembargadores Antonio Guerreiro Junior e Marcelo Carvalho. Durante a correição – que se estenderá até o dia 31 deste mês – os prazos processuais ficam suspensos, sendo restituídos às partes para o transcurso do período faltante, após o término da correição. A realização de sessões de julgamento e o atendimento ao público – partes e advogados – na secretaria e nos gabinetes dos três desembargadores, também estão suspensos no período, exceto quanto aos processos em trâmite por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A correição, que totaliza um período de 20 dias, vai analisar exclusivamente o acervo de processos físicos. Os advogados que detenham autos de processos físicos da 2ª Câmara Cível do TJMA devem devolvê-los, imediatamente, assim como a Procuradoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública do Maranhão. As reclamações a respeito de irregularidades ou sugestões sobre o funcionamento dos gabinetes ou da secretaria, ou ainda, acerca dos procedimentos ou atividades de serventuários, poderão ser apresentadas à secretaria da Segunda Câmara Cível. Os processos com pedido de tutela provisória, liminar e todas as prioridades legais serão apreciados com a urgência que cada caso requer.

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PROCESSO SELETIVO - GABINETE

O gabinete do desembargador Paulo Velten abre inscrições para seletivo simplificado para cargo em comissão de assessoramento, voltado para servidores efetivos das carreiras judiciárias e compreenderá exame de curriculum vitae, provas de conhecimentos teórico e prático e entrevista. Os interessados deverão encaminhar curriculum vitae para o e-mail des.veltenpereira@tjma.jus.br até o dia 24 de julho deste ano, o que importará automática inscrição. As datas das provas e da entrevista serão divulgadas em breve. Informações: (98) 3198.4426 / 4427

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Reynaldo Soares da Fonseca é maranhense, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Reynaldo Soares da Fonseca é maranhense, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Fraternidade e Justiça serão temas de palestra com o ministro Reynaldo Fonseca no Fórum de São Luís

O evento é aberto ao público e será realizado nesta sexta-feira (19), às 10h

17
MAI
2017

12:13

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promove nesta sexta-feira (19), a palestra “A Fraternidade e o Sistema da Justiça”, com o ministro Reynaldo Fonseca (STJ). O evento acontecerá às 10h, no auditório do Fórum de São Luís, no Calhau, e será aberto ao público.

O tema da palestra integra a tese de doutorado do ministro e enfocará a fraternidade como fundamento da ordem normativa constitucional, destacando a importância desse princípio enquanto critério interpretativo do conteúdo de certas normas, contribuindo para a aplicação da melhor solução aos casos concretos que chegam à Justiça.

Podem participar magistrados e servidores do Judiciário, professores e estudantes das diversas áreas relacionadas ao Direito e profissionais que atuam no sistema da Justiça (Ministério Público, Defensoria, OAB, entre outros).

O PALESTRANTE - Reynaldo Soares da Fonseca é maranhense, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena-Itália (créditos concluídos), mestre em Direito Público (PUC/SP) e pós-graduado em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ex-procurador do Estado do Maranhão, ex-juiz do Distrito Federal e Territórios e ex-desembargador federal. É autor de artigos científicos e co-autor em obras jurídicas.
 

 

SERVIÇO:

PALESTRA: A Fraternidade e o Sistema da Justiça

PALESTRANTE: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)

QUANDO: Sexta-feira (19/05), às 10h

ONDE: Auditório do Fórum de São Luís (Calhau)

ORGANIZAÇÃO: Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam)

INFORMAÇÕES: (98) 3235 3231

EVENTO ABERTO AO PÚBLICO


Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)

 

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