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Evento discute Infância e Juventude em Cururupu. (Fotos: Ribamar Pinheiro)

Evento discute Infância e Juventude em Cururupu. (Fotos: Ribamar Pinheiro)

Evento do TJMA discute violência contra crianças e adolescentes na comarca de Cururupu

16
MAR
2017

16:47

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, iniciou na tarde desta quinta-feira, 16, na comarca de Cururupu, programação especial com o objetivo de discutir a questão da violência contra crianças e adolescentes, além de capacitar e orientar os operadores e profissionais envolvidos nessa área. A abertura foi feita pelo presidente da Coordenadoria, desembargador José de Ribamar Castro, e pelo juiz titular da comarca, Douglas Lima da Guia.

O evento vai até esta sexta-feira, 17, e também envolverá exposições dialogadas, debates, audiência pública e inauguração de sala para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, reunindo representantes do Ministério Público, advogados, conselheiros tutelares, sociedade civil e a comunidade de Cururupu e cidades vizinhas.

O juiz titular de Cururupu, Douglas Lima da Guia, falou da importância da capacitação e das discussões para buscar minimizar ou erradicar a violação aos direitos de crianças e adolescentes na região, ressaltando o relevante papel dos conselheiros tutelares, que estão mais próximos à comunidade e são os primeiros a tomarem conhecimento de muitos casos. “Muitas vezes a falta de informação pode dificultar e prejudicar os processos de apuração”, disse.

O desembargador José de Ribamar Castro destacou que é a primeira vez que uma comarca recebe um evento deste nível, com a participação de equipe especializada e vinda de instituições diferentes do Poder Judiciário. “Pretendemos fomentar cada vez mais atividades na área da infância e juventude, especialmente nas comarcas com maior incidência de abusos”, observou.

CAPACITAÇÃO - Ainda nesta tarde, cerca de 50 conselheiros tutelares e profissionais da área de assistência social dos municípios de Cururupu, Bacuri, Mirinzal, Cedral, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu participaram de minicurso sobre noções básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ministrado pelo técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), Glécio Sandro Leite da Silva. Ele orientou os conselheiros sobre o papel e função do Conselho Tutelar, formas de denúncia, apuração, vigilância, encaminhamentos, além de orientações práticas para o cotidiano dos conselheiros e outros assuntos relacionados.

A conselheira tutelar Rosirene Viegas Costa, que atua há mais de um ano na função, viajou do município de Central do Maranhão para participar do minicurso. Ela ressaltou as dificuldades de atuação dos conselheiros nas cidades do interior, tanto em razão da falta de estrutura quanto pela resistência da comunidade em denunciar casos de abuso contra crianças. “É de grande importância para os conselheiros receberem mais informações sobre como devemos agir diante das variadas situações”, opinou.

PROGRAMAÇÃO – Na manhã desta sexta-feira (17), ocorrerá uma audiência pública, seguida da exposição dialogada “Dados gerais sobre a infância no Maranhão”, apresentada pela consultora da Plataforma Centros Urbanos, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF/MA), Lissandra Leite, e da exposição “As medidas socioeducativas em meio aberto no Maranhão”, apresentada pelo técnico da SEDES, Glécio Leite da Silva.

Em seguida, serão promovidos debates e a palestra “O Depoimento Especial no Maranhão”, ministrada pelo desembargador José de Ribamar Castro. A programação será encerrada com a inauguração da Sala de Depoimento Especial, no Fórum Desembargador José Pires Sexto (Rua Hercolana Vieira, s/n°, Centro), que funcionará como espaço adequado para receber depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência.

Também compareceram ao evento a prefeita de Cururupu, Rosário de Fátima Chave; o promotor de Justiça da comarca, Francisco de Assis Silva Filho; além de autoridades locais e servidores do Judiciário.


Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4370

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