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AMMA lança Nota em apoio ao Desembargador José Joaquim e repudia desacato

10
OUT
2016

11:25

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público externar seu apoio ao Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, vítima de desacato durante audiência por ele presidida dia 6 de outubro, no Tribunal de Justiça, promovido pelo promotor de Justiça Carlos Serra Martins, em processo no qual figura como réu.

Ao tempo em que se solidariza com o Desembargador José Joaquim, magistrado que sempre pautou sua carreira com probidade, austeridade e retidão, a AMMA repudia com veemência o fato de, mais uma vez, uma autoridade judiciária no Maranhão, no exercício de sua função, ter sido vítima de agressão, ainda que verbal, em clara demonstração de desrespeito à instituição da Justiça.

Fato como este não pode ser tolerado num Estado Democrático de Direito, máxime quando a ofensa, como no caso, é proferida por um agente público que deveria primar pelo respeito ao Poder Judiciário.

A AMMA ratifica sua postura em defesa da Magistratura maranhense, tanto de primeiro quanto de segundo graus, e irá acompanhar o desenrolar dos procedimentos investigatórios e judiciais relativos às agressões sofridas por juízes e desembargadores no Maranhão, certa de que o respeito ao Poder Judiciário é pedra basilar para manutenção da normalidade institucional e democrática.

Juiz Marcelo Moreira

Presidente em exercício

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