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A reunião foi conduzida pela idealizadora do projeto, desembargadora  Angela Salazar, presidente da CEMULHER(Foto: Ribamar Pinheiro)

A reunião foi conduzida pela idealizadora do projeto, desembargadora Angela Salazar, presidente da CEMULHER(Foto: Ribamar Pinheiro)

CEMULHER apresenta projeto para agilizar deferimento de medidas protetivas

15
JUN
2016

09:21

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) reuniram-se com membros do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Secretaria Estadual de Segurança Pública, para apresentar o projeto "Requerimento Eletrônico de Medidas Protetivas de Urgência".

A iniciativa visa reduzir o tempo entre o pedido e o deferimento das medidas protetivas, com comunicação via malote digital, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e na proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Na reunião – conduzida pela presidente da CEMULHER e idealizadora do projeto, desembargadora  Angela Salazar – foram discutidas as linhas de trabalho com vistas à implantação da iniciativa, sendo apresentada – na ocasião – a ferramenta Malote Digital e discutida a minuta de provimento que regulamentará a ação institucional.

A apresentação do projeto ficou a cargo do juiz auxiliar da Corregedoria, Geral da Justiça. Gladiston Cutrim, responsável pelo planejamento. A apresentação do malote Digital foi feita pelo servidor Antonilson Lélis França, técnico judiciário.

Estiveram presentes no encontro o juiz auxiliar da Presidência, Júlio Praseres – colaborador na idealização e elaboração do projeto –, a juíza-corregedora Rosângela Praseres, o juiz titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Nelson Rêgo, e a promotora de Justiça, Selma Martins (Promotoria da Mulher).

Participaram também da reunião as delegadas Kazumi Tanaka (Delegacia Especial da Mulher), Caroliny Santana (Delegacia da Cidade Operária), a defensora Pública Lindevânia Martins (Núcleo de Defesa da Mulher), a coordenadora administrativa da CEMULHER, Danyelle Bitencourt, e o assessor de informática da Corregedoria da Justiça, Eduardo Freire.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

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