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Clientes negociam dívidas com empresas (Foto: Ribamar Pinheiro - Arquivo)

Clientes negociam dívidas com empresas (Foto: Ribamar Pinheiro - Arquivo)

TJMA discute com parceiros próxima edição do Balcão de Negociação

26
ABR
2016

10:54

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está reunindo-se com instituições parceiras para organizar detalhes sobre a próxima edição do “Balcão de Renegociação de Dívidas”, prevista para acontecer no mês de junho, pela segunda vez, em São Luís, e pela terceira, no Estado.

A ação integra o programa ‘Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos’, de iniciativa do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, cujo entendimento é de que a conciliação é a melhor via para permitir a repactuação de dívidas. O programa visa ampliar as oportunidades de conciliação entre empresas e clientes dos mais diversos segmentos do mercado, evitando o superendividamento e estimulando o crédito responsável e a educação financeira do consumidor.

Nesta segunda (25), o juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo, reuniu-se com o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior. Na última semana, Alexandre Abreu e o presidente do Núcleo, desembargador José Luiz Almeida, estiveram reunidos com os presidentes da Associação Comercial (ACM), Luzia Rezende, e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, para fortalecimento das parcerias e discussão de vários projetos.

“Queremos incentivar a cultura da negociação direta, assegurando ao cidadão a oportunidade de saldar seus débitos com condições diferenciadas, por meio do diálogo entre as partes, contribuindo para que ele resgate a condição de consumidor sem restrições. Para isso, precisamos do apoio incondicional dos parceiros”, assinala Alexandre Abreu.

CONCILIAÇÃO – Durante os encontros, também foram discutidos temas como a instalação de um centro de conciliação no Viva Cidadão e de uma Câmara de Conciliação e Mediação, na OAB; fortalecimento da parceria com a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem da ACM; cooperação no estímulo aos advogados, em relação ao uso dos meios adequados de solução de conflitos; formação de turmas de conciliadores e mediadores na OAB e incentivo à formação de instrutores próprios.

BALCÃO – A última edição do Balcão de Negociação, realizada no mês de março, em Imperatriz, renegociou mais de R$ 4 milhões em dívidas entre clientes, empresas e instituições, totalizando R$ 2 milhões em acordos (1.112), firmados durante o evento. Já a primeira edição, em São Luís, em dezembro do ano passado, renegociou mais de 10 milhões.

REUNIÃO – No dia 10 de maio, o Núcleo de Solução de Conflitos irá se reunir, às 15h, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com empresas e instituições interessadas em renegociar dívidas dos cidadãos.

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Mediação e Conciliação do TJMA, pelo telefone (98) 3198.4558 ou pelo email conciliar@tjma.jus.br.

 

Amanda Campos

Assessoria de Comunicação do TJMA

(98) 3198.4374

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