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As Turmas Recursais diminuíram consideravelmente o tempo para julgamento dos recursos que chegam aos juizados especiais

As Turmas Recursais diminuíram consideravelmente o tempo para julgamento dos recursos que chegam aos juizados especiais

Turmas recursais dos juizados especiais de Balsas e Pinheiro têm novos membros

22
OUT
2015

09:34

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, em sessão administrativa nesta quarta-feira (21), membros titular e suplentes das turmas recursais que atendem aos juizados especiais de Balsas e Pinheiro.

Para membro titular da turma recursal com sede na comarca de Balsas, foi indicado, pelo critério de merecimento, o juiz Marzurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da Comarca de Carolina, entrância intermediária.

Já como membros suplentes da turma recursal na Comarca de Pinheiro, pelo critério de antiguidade, ficaram a juíza Lavínia Helena Machado Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro, entrância intermediária e, o juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu, entrância inicial.

AGILIDADE - As Turmas Recursais – órgãos do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgam recursos em processos de juizados especiais – diminuíram consideravelmente o tempo para julgamento dos recursos. Os recursos que aguardavam anos estão sendo solucionados em um ou dois meses, garantindo a efetividade da Lei 9.099/95, que foi criada para dar celeridade aos processos dos juizados especiais.

As turmas foram reestruturadas por meio da Resolução n° 56/2012, com o fim de diminuir o acúmulo de processos nas comarcas de São Luís e Imperatriz, com a criação de seis novas unidades (Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Presidente Dutra e Pinheiro) e a reformulação a Turma Recursal de São Luís, que passou a funcionar com juízes em regime de dedicação exclusiva.

A nova estruturação com juízes exclusivos permite um equilíbrio entre a quantidade de processos recebidos e a de julgados. Há hoje uma efetiva diminuição no tempo de julgamento dos recursos e o fim do envio de processos das comarcas do interior para São Luís.

 

 

Assessora de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198 4370

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