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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Os magistrados foram empossados pela presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz. (Foto: Ribamar Pinheiro)

Os magistrados foram empossados pela presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz. (Foto: Ribamar Pinheiro)

Juízes de Vargem Grande e Caxias são empossados após permuta

24
SET
2015

13:48

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em exercício, desembargadora Anildes Chaves Cruz, deu posse, nesta quinta-feira (24), aos magistrados Anderson Sobral de Azevedo e Paulo de Assis Ribeiro, conforme decisão do Órgão Especial, na última sessão plenária administrativa de 16 de setembro.

O juiz Anderson Sobral de Azevedo, da 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande, permutou com o juiz Paulo de Assis Ribeiro, da 2ª Vara da Comarca de Caxias, ambas da entrância intermediária.

O ato solene de assinatura do Termo de Compromisso e Posse foi realizado no gabinete da vice-presidência, com a presença do desembargador Jamil Gedeon e do diretor-geral do TJ, Hebert Leite.

Após a solenidade, os desembargadores presentes desejaram êxito aos magistrados em suas novas comarcas.

 

 

Helena Barbosa

Assessora de Comunicação da Presidência

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

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