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ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO NESSE ISOLAMENTO! A Divisão Psicossocial está à sua disposição. Agende uma conversa com nossos psicólogos. Reforce um pensamento positivo, construa uma barreira mental diante das ameaças que essa situação pode causar. Estamos esperando seu contato! Utilize seu e-mail institucional e solicite um agendamento em: divpsico@tjma.jus.br

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PARALISAÇÃO NO SISTEMA CONVICTUS

A Diretoria de Informática e Automação avisa que haverá paralisação no sistema CONVICTUS, nesta quinta-feira (28) de 7h às 8h. O motivo é atualização do sistema, com melhorias e correções.. Durante o período o sistema poderá ficar instável ou mesmo inacessível.        

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PRAZO DE RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DE ABRIL E MAIO/2020 É PRORROGADO

Considerando o Ato da Presidência – GP 322020 e a Portaria-Conjunta - 142020, a diretoria de Recursos Humanos comunica que o prazo de renovação do auxílio-saúde de servidores, magistrados ativos e inativos que integram a lista de renovação nos meses de Abril e Maio/2020, disponível no LINK http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/629/publicacao/108126, será prorrogado até o dia 30/06/2020.  

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O documento deliberativo foi assinado no Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

O documento deliberativo foi assinado no Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Implantação das audiências de custódia na Justiça estadual é recomendada na “Carta de Recife”

22
JUN
2015

08:47

O documento deliberativo do Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido de 18 a 20 de junho, em Recife (PE), recomenda a adoção das audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante na Justiça estadual. A “Carta de Recife” foi publicada no encerramento dos debates e assinada por todos os representantes das cortes estaduais presentes.

O documento enfatiza, no item 3, a implantação do Sistema de Audiências de Custódia, como “instrumentos céleres e eficazes para a solução de conflitos, defesa dos direitos fundamentais e garantia da cidadania”, assim como a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs.

PALESTRA - Durante o encontro, o juiz Fernando Mendonça (titular da 2ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís), coordenador da implantação do projeto das audiências de custódia no Poder Judiciário do Maranhão, proferiu palestra sobre o funcionamento do sistema, que garante a oitiva judicial de presos em flagrante no prazo de 48 horas da notificação da prisão.

No Maranhão, o sistema funciona desde outubro de 2014. Até fevereiro deste ano, 425 audiências de custódia foram realizadas na Central de Inquéritos da comarca da Ilha de São Luís, resultando em 257 liberações (60,4%) e 168 prisões (39,6%).

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, foi representada no encontro pelo desembargador Fróz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, órgão subordinado à presidência TJMA e responsável pelo assessoramento, suporte e acompanhamento da execução do trabalho das audiências de custódia do Judiciário maranhense.

 

Leia, abaixo, a íntegra da "Carta de Recife".

 

Helena Barbosa

Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA

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