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As Turmas Recursais são órgãos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Foto:Ribamar Pinheiro)

As Turmas Recursais são órgãos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Foto:Ribamar Pinheiro)

Turmas Recursais do TJMA diminuem tempo de julgamentos

18
FEV
2014

09:33

As Turmas Recursais – órgãos do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgam recursos em processos de juizados especiais – diminuíram consideravelmente o tempo para julgamento dos recursos. Somente a Turma Recursal de São Luís está julgando cerca de dois mil processos por mês, praticamente a mesma quantidade mensal recebida.

As Turmas foram reestruturadas por meio da Resolução n° 56/2012, com o fim de diminuir o acúmulo e processos nas comarcas de São Luís e Imperatriz, com a criação de seis novas unidades (Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Presidente Dutra e Pinheiro) e a reformulação a Turma Recursal de São Luís, que passou a funcionar com juízes em regime de dedicação exclusiva.

Segundo o presidente da Turma Recursal de São Luís, Marco Antonio Neto Teixeira, de agosto a dezembro de 2013 foram julgados cerca de sete mil recursos antigos, além de liquidados outros oito mil que dependiam de atos processuais, o que diminuiu consideravelmente o acervo da Turma, que era superior a 20 mil recursos.

“Até o final de março julgaremos todos os processos de 2011, ficando apenas com processos dos anos de 2012 em diante”, informa.

De acordo com o magistrado, a demanda de processos recebidos pela Turma não sofreu diminuição relevante, mas a nova estruturação com juízes exclusivos permite um equilíbrio entre a quantidade de processos recebidos e a de julgados.

BACABAL – O juiz Marcelo Moreira, da Turma Recursal de Bacabal, também avalia uma efetiva diminuição no tempo de julgamento dos recursos e o fim do envio de processos das comarcas do interior para São Luís.

Em Bacabal, os recursos que aguardavam anos estão sendo solucionados em um ou dois meses. “Isso demonstra uma efetividade da Lei 9.099/95, que foi criada para dar celeridade aos processos dos juizados especiais”, avalia.

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

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