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José Luiz Almeida diz que o serviço é inédito no Judiciário

José Luiz Almeida diz que o serviço é inédito no Judiciário

TJMA vai agendar audiências de conciliação por telefone

06
FEV
2013

10:01

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai disponibilizar o telefone do Telejudiciário para agendar audiências de conciliação em São Luís. Ao ligar para o número 0800-707-1581, que também serve a Ouvidoria do Judiciário, quem quiser resolver conflitos e demandas judiciais, ou não, vai poder marcar audiências e saber em instantes dia e horário em que será atendido em um dos quatro Centros Judiciários de Solução de Conflitos instalados na capital. A ligação será gratuita.

“O serviço é inédito no Judiciário brasileiro e começa a funcionar este mês”, informa o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário, desembargador José Luiz Almeida. Para acelerar o novo formato de audiências, o TJMA vai dispor de 80 conciliadores voluntários já treinados. O desembargador diz que as audiências serão definidas em prazo recorde.

José Luiz Almeida acredita que a nova ferramenta tende a revolucionar a cultura das conciliações no Judiciário, sobretudo porque qualquer pessoa – inclusive advogados – poderá acioná-la de casa ou do escritório, ou mesmo fora do Estado, por telefonia fixa ou móvel.

O usuário terá como segunda comodidade a dispensa da marcação presencial da audiência. Para garantir confiabilidade e segurança ao sistema o Telejudiciário vai checar a autenticidade de dados pessoais do usuário.

O início de operação da novidade só depende de ajustes em programa desenvolvido pela Diretoria de Informática do TJMA para atender exclusivamente as demandas por conciliação. Os testes finais serão concluídos na próxima semana, confirma o diretor, Paulo Rocha Neto. Cada audiência solicitada será informada de imediato aos centros judiciários, que irão contatar a outra parte. O núcleo planeja ampliar as opções de marcações de audiências, a partir do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br).

Quatro Centros Judiciários de Solução de Conflitos foram instalados em São Luís em 2012 – já na gestão do presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior –, quando também foi instalado o segundo centro de Imperatriz.

Em São Luís, eles funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), Rua do Egito e nas unidades do Uniceuma no Renascença e na Cohama. Em Imperatriz, há centros instalados na Faculdade de Ensino Santa Teresinha (FEST) e na Faculdade de Imperatriz (Facimp).

José Luiz Almeida tem reunião às 16h desta quinta-feira, 7, com diretores da Uema e FEBAC - ambas instituições de ensino superior de Bacabal -, com vistas a instalação de centros judiciários naquele município. 

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

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