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SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO

O Arquivo Judiciário e suas Divisões informam que por motivo de reforma nas suas instalações estarão atendendo apenas o público interno, estando suspenso, temporariamente, o atendimento a pesquisadores. Informa ainda que os telefones disponíveis são os números (98) 3223-7226/7220. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail arquivo@tjma.jus.br.

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SUSPENSÃO - SESSÕES DAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS CÍVEIS REUNIDAS

Por deliberação das Primeiras e Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, as sessões de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020 não serão realizadas, ficando os processos constantes das pautas publicadas para a referida data, todos adiados para a sessão do dia 6 de março de 2020.  

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Resolução-GP-12020

16
JAN
2020

10:48

Acrescenta o inciso VI ao § 1º e o §3º ao artigo 3º da RESOL-GP-102019, que Regulamenta a Gratificação de Produtividade Judiciária - GPJ, nos termos do art.5º, da Lei nº 9.326, de 03 de dezembro de 2010.(Publicada no D.J.E, ed.7 de 16.01.2020, p.71).

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