Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO

O Arquivo Judiciário e suas Divisões informam que por motivo de reforma nas suas instalações estarão atendendo apenas o público interno, estando suspenso, temporariamente, o atendimento a pesquisadores. Informa ainda que os telefones disponíveis são os números (98) 3223-7226/7220. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail arquivo@tjma.jus.br.

Clique para fechar

SUSPENSÃO - SESSÕES DAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS CÍVEIS REUNIDAS

Por deliberação das Primeiras e Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, as sessões de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020 não serão realizadas, ficando os processos constantes das pautas publicadas para a referida data, todos adiados para a sessão do dia 6 de março de 2020.  

Busca ▼

Lei Complementar nº 214, de 16 de maio de 2019

20
MAI
2019

10:03

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991(Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) a dá outras providências. ( Publicada no D.O.E., de 16.06.2019)

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2