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Histórico

Origem

13
MAR
2007

10:49

É praticamente impossível estabelecer a data precisa da criação da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Maranhão, mesmo quando se pretende situá-la em torno ou por volta de determinado ano ou decênio. Daí ser mais prudente acreditar que sua formação tenha ocorrido ao longo do tempo, de forma gradual, como na maioria das bibliotecas existentes pelo mundo afora. Em outras palavras, que ela tenha começado a partir de um livro ou mesmo de um determinado número de livros, aos quais outros foram sendo acrescentados, conforme suas finalidades e as exigências dos leitores e consulentes.

A existência de verdadeiras preciosidades no acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça, várias com indicativos de que foram impressas nas primeiras décadas do século XIX, estimulam a suposição de que ela já estava constituída por época da instalação do Tribunal da Relação do Maranhão, em 4 de novembro de 1813. Aliás, se considerarmos que a história do Judiciário Maranhense remonta ao ano de 1619, há que se admitir que os primeiros juízes para cá enviados tivessem trazidos consigo as leis então vigentes em Portugal e suas colônias, as chamadas “ordenações”, assim como livros de jurisprudência e obras de outras áreas do conhecimento humano, restritas naqueles tempos à leitura de clérigos e magistrados.

Em 1818, o Tribunal da Relação, que havia começado a funcionar onde hoje se encontra a Prefeitura de São Luís, mudou-se com seus membros e pertences para o prédio ainda existente no cruzamento da rua da Palma com a rua 14 de Julho, presentemente ocupado pela Gerência de Estado da Justiça e Segurança Pública, ali permanecendo até o ano de 1891. Após a adesão do Maranhão à Independência, e com a revogação da legislação obscurantista que regulamentava severamente a entrada de livros no Brasil, o acervo já existente teria sido aumentado e enriquecido com regularidade.

Proclamada a República, o Tribunal da Relação foi reestruturado e, em 1891, já com a denominação de Superior Tribunal de Justiça, ganhou instalações bem mais amplas, desta vez em um magnífico sobrado colonial localizado na rua Afonso Pena, esquina com a rua Henrique Leal. Esse endereço foi conservado por nossa mais alta corte até 1948, ano de sua transferência para a atual sede, o Palácio “Clóvis Beviláqua”. É importante lembrar, aqui, que são originárias desse período duas magníficas estantes, ambas encimadas pela inscrição STJ, ainda hoje em uso e bem conservadas.

A vasta área que coube à biblioteca no novo domicílio, inaugurado, em 1948, com a presença do então presidente da República, general Eurico Gaspar Dutra, pode dar a medida exata da quantidade de livros que a Biblioteca do TJMA possuía e do grau de importância que era conferido à sua função. Nesse tempo, o espaço ocupado pela biblioteca correspondia exatamente ao amplo salão em que agora se encontra o Gabinete da Presidência, incluindo suas salas laterais.

Duas décadas depois, em razão do rápido crescimento da prestação jurisdicional, a Secretaria do Tribunal, que se comprimia em sala atualmente destinada à Assessoria Jurídica Especial da Presidência, passou a exigir espaço mais adequado ao cumprimento de suas atribuições. A permuta de instalações com a biblioteca foi a solução encontrada para o problema. Mas começava ali um ciclo de sucessivas mudanças que só cessaria no ano de 2000. Ficou situada no andar térreo do Palácio da Justiça Clóvis Beviláqua, até 27.02.2015. Atualmente, encontra-se situada no Centro Administrativo do TJ, prédio Solar dos Veras na Rua do Egito, 144 e foi denominada Biblioteca Desembargador José Antônio de Almeida e Silva em 29.11.2016.

 

 

 

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